O Rio Grande do Sul está muito próximo de receber um dos maiores investimentos de anos recentes em oito Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que serão construídas quase de forma simultânea. Com potência instalada global de 41,77 MW, as obras irão gerar cerca de 900 empregos diretos e indiretos e demandar R$ 250 milhões, totalmente bancados pelos empreendedores.
Empresa responsável pela gestão de 14 PCHs controladas por 400 acionistas, a Eletrisa Operação e Manutenção de Usinas Hidrelétricas, de Blumenau (SC), será a líder de todos os projetos previstos para o RS que incluem as seguintes usinas: Touros II (1,25MW); Touros III (2,40 MW), Touros IV (5,75 MW), Touros V (3,3 MW), e Cerquinha III (7,27 MW), em Bom Jesus, além de Silveira III (7,2 MW), em São José dos Ausentes, juntamente com Cerquinha II (9,5 MW) e a Silveira II ( 5,1 MW), do empreendedor Jatir Turmina. Todas elas dirigidas para o mercado livre de energia.
Na sexta-feira 31 de julho, a Fepam emitiu a LI de Touros IV, como já havia feito para as unidades Cerquinha II e III, ainda no ano passado. Como essas três usinas comportam mais da metade da potência a ser instalada pelas oito unidades, a empresa resolveu iniciar a primeira obra que será a Touros IV, junto com a Cerquinha II, de Jatir Turmina.
Olinto Silveira, diretor da Eletrisa, informou à MODAL que com a emissão das Licenças de Instalação (LI) das três unidades que serão localizadas no município de Bom Jesus, no nordeste do estado, a empresa deverá iniciar em seguida as tratativas para desenhar o cronograma de execução dessas três usinas.
“Visto que todas as oito usinas serão ligadas por uma mesma linha de transmissão em 138 kV, desde a sua subestação concentradora até a subestação da Eletrosul, em Lajeado Grande , e que vai demandar R$ 30 milhões, não seria possível iniciarmos as obras sem a garantia de demanda para essa linha”, explicou Silveira.
Nesta fase, estão previstos os trâmites para a contratação dos projetos executivos, consultorias e de equipamentos eletromecânicos, além das obras civis, por meio de licitação de cada pacote. A ideia é dar preferência para fornecedores e mão de obra local. Certo de que as demais unidades deverão receber as respectivas LIs até o final do ano, Silveira sinaliza que os primeiros trabalhos devem iniciar ainda neste semestre, com a supressão de mata onde será instalada a Touros IV, acessos e instalação de canteiro de obras.
Entre os meses de janeiro e fevereiro de 2021, ele estima o início da perfuração do túnel que vai ligar a barragem à casa das máquinas de Touros IV. “Pretendemos iniciar uma obra a cada seis meses, com conclusão entre um ano e meio a dois anos para cada uma, dependendo dos trâmites de emissão da LI da linha de transmissão, na medida em que é necessário compatibilizar o ritmo das obras das PCHs com as da linha de transmissão”, explicou Silveira que prevê para agosto de 2022 o início de operações da primeira usina.
Além da geração de energia para a região em que as usinas serão localizadas e de receitas para os municípios – o ICMS gerado na comercialização de energia retorna às prefeituras por meio do Fundo Participação dos Municípios – Silveira informou que a linha de transmissão a ser construída terá capacidade para ligar projetos de outros empreendedores. “Já estamos em conversações com dois investidores e outras iniciativas nesse sentido serão bem-vindas; dividir os custos da LT será bom para todos”.
Silveira nota que os pedidos de licenciamento ambiental foram encaminhados em agosto de 2010 e somente a partir do Grupo de Trabalho (GT), criado pela Associação Gaúcha de Fomento às PCHs (AGPCH), Sema, Fepam e Compech, coordenado pelo advogado Paulo Sérgio Silva, foi possível avançar o processo.
Roberto Zuch, presidente da agPCH, comemorou os investimentos previstos para o RS e afirmou que quando foi criado o GT, a ideia foi justamente fazer um acompanhamento mais próximo da Sema (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura-RS) e da Fepam, para identificar os entraves e trabalhar de forma unificada, evitando que cada empreendedor tivesse que tratar a sua questão de forma isolada. “Tratando em bloco, e com o acompanhamento dos processos, tínhamos uma chance de sucesso maior”.
“Ainda temos muito trabalho pela frente, devido ao passivo de processos acumulados nos últimos 10-12 anos, mas temos nesse momento uma grande oportunidade de reverter essa situação em conjunto com o órgão ambiental e a Sema”, acrescentou Zuch.
