Faltou pressão política. Essa é a conclusão do gerente executivo de engenharia do sul do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Manoel de Jesus Botelho, sobre a frustrada tentativa da Eletrosul de construir e operar as 17 linhas de transmissão no Rio Grande do Sul em parceria com empresa chinesa Shanghai Eletric, que desistiu do empreendimento em carta protocolada na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em 21 de setembro último.
Para Botelho, é preciso força política para acompanhar as obras aprovadas pela Aneel, o que é uma prática rotineira dos estados do Nordeste.
“Eletrosul ficou sozinha”
“A Eletrosul ficou sozinha negociando durante dois anos com os chineses e não contou com nenhum respaldo político”, sustentou. “Trata-se de uma empresa que sempre demonstrou capacidade de fazer obras, mas que não encontrou apoio para conseguir financiamento, se não ela faria. Afinal, R$ 4,1 bilhões não é uma quantia astronômica. Custa a entender porque o governo federal não entrou no processo nem porque o BNDES não financiou, na medida em que a Eletrosul é 100% controlada pela Eletrobrás”.
Sobre o novo leilão de cinco lotes previstos para o Rio Grande do Sul, marcado para o dia 20 de dezembro — a Aneel acrescentou um lote a mais em comparação à oferta anterior —, Botelho sugeriu a criação de um grupo político, liderado por representantes do governo estadual para acompanhar passo a passo todo o processo das obras, a partir do anúncio dos vencedores do certame.
“São obras muito grandes e o governo do estado precisa viabilizar as condições para os empreendedores executarem as obras dentro do prazo”, pontuou durante reunião, em novembro, do Grupo Temático de Energia (GTE) do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). “Do jeito como está hoje, o sistema elétrico do RS está esgoelado e não permite crescer. Com as novas linhas e subestações, o estado vai ganhar um potencial de energia eólica”.
RS pode passar a exportar energia
Uma das vantagens para os investidores que vencerem o leilão, segundo Botelho, é a possibilidade de aproveitar, além dos projetos básicos feitos pela Eletrosul, todas as licenças ambientais liberadas pela Fepam e a questão fundiária, mediante reembolso à estatal. “O problema será conseguir financiamento para todas as obras”, alertou.
Uma vez concluído as obras de transmissão, o Rio Grande do Sul poderá evoluir de estado importador para exportador de energia, acrescentou Botelho. “É preciso, entretanto, investir em geração para se tornar autossuficiente e exportar energia. Do contrário, continuará como importador de outros estados, o que significa custo. O RS é importador de energia há muito tempo”.
“É preciso pressão política junto à Aneel”
Botelho advertiu que os estado não dispõe de oferta de gás para atrair investimentos em termelétricas, enquanto seu potencial hidráulico é limitado. Possui a maior reserva de carvão do país, mas defronta-se com entraves de ordem ambiental. Em sua opinião, a saída seria a adoção de leilões regionais por fonte, porque enquanto vigorar o critério de custo baixo nos certames da Aneel, os empreendedores do estado têm poucas chances de emplacar algum projeto.“Já tivemos leilão por fonte de uma usina a óleo, no Nordeste, cujo investidor não conseguiu recursos e acabou abandonando o projeto”, exemplificou.
Tal como fizera anteriormente, Botelho, na sequência, insistiu: “Temos de entender que prevalece a questão política na Aneel”. Mesmo em relação ao carvão, ele admitiu que o critério que prevalece é político e não técnico, em resposta a uma pergunta do conselheiro do Coinfra Carlos Faria. “Projetos de carvão só se viabilizam por leilão regional e por fonte. Do contrário, não ganham devido ao custo do MWh”, advertiu.
Regiões com obras não autorizadas da CEEE podem ficar sem carga
O gerente executivo do ONS da Região Sul voltou a falar sobre a necessidade de pressão política ao mencionar as obras programadas pela CEEE que não estão sendo autorizadas pela Aneel. “A CEEE possui equipe técnica qualificada e não existem motivos para deixar de autorizar obras importantes que podem garantir ao estado um pulo grande de capacidade, a não ser por questão política. Desconfio que a Aneel não autoriza, supondo que a empresa não ficará mais como estatal. É preciso pressão politica dura sobre a Aneel para autorizar obras que abrangem regiões importantes que podem ficar sem carga e podem perder eventuais investidores”.
