Em nenhum outro momento na história do Brasil se investiu tanto na infraestrutura do setor aquaviário (portos e hidrovias) quanto na década encerrada em 2017. Tomando como base recursos do orçamento do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, foram transferidos nesse período R$ 9,57 bilhões – os dados de 2017 referem-se ao acumulado até novembro. Comparado aos R$ 3,14 bilhões da década anterior (1998-2007), o salto é de 204%. Apesar da grandeza dos números, todavia, esta área amargou a lanterna no recebimento de verbas governamentais entre todos os modais.
Portos e hidrovias também receberam recursos do PAC- Programa de Aceleração do Crescimento. Entre 2008 e 2017 foram R$ 6,84 bilhões. No decênio anterior o valor foi de R$ 734,7 milhões, uma diferença gigantesca. Tamanha disparidade entre um período e outro se explica: os desembolsos do PAC começaram a contar a partir de 2005. Assim, juntando os valores do PAC com o do ministério, o total direcionado ao modal em duas décadas somou R$ 20,2 bilhões.
Disparidades
Para situar a representatividade do setor no contexto da infraestrutura nacional basta ver que a totalidade de recursos federais dirigidos ao modal rodoviário em 20 anos, finalizados em 2017, alcançou a impressionante cifra de R$ 223,1 bilhões, montante 11 vezes superior ao aplicado no setor aquaviário no mesmo intervalo. A conclusão é que, mesmo com a evolução dos investimentos públicos, a grandiosa desigualdade entre os modais reflete o grau de precariedade da infraestrutura portuária.
Levantamento do ministério dos Transportes feito a pedido da revista Modal mostra que em 2017 o total investido com recursos da pasta recuou 47,27% em relação ao ano anterior. Em 2016, foram alocados R$ 663,6 milhões para melhoria de portos e de hidrovias, valor reduzido para R$ 349,9 milhões ano passado – considerando acumulado até novembro. Os recursos do PAC, igualmente, regrediram, de R$ 551,8 milhões em 2016 para R$ 351,5 milhões até novembro do ano passado, encolhimento de 36,30%.
R$ 22,8 milhões para Rio Grande
As principais obras de infraestrutura portuárias concluídas em 2017 foram a ampliação do Caís Público do Porto Novo de Rio Grande e o alinhamento e reforço do berço 3 no porto de Itajaí, em Santa Catarina. No porto gaúcho foram repassados R$ 22,8 milhões para conclusão do empreendimento, cujo investimento total soma R$ 120 milhões. O projeto incluiu a construção de 1.125 metros de cais, para permitir aumento da capacidade operacional e a possibilidade de receber simultaneamente quatro navios, a instalação de equipamentos modernos para elevar a produtividade e a atração de novos investimentos privados com possibilidade de concessão de retroárea com novas modelagens de arrendamento. Já as obras no berço 3 no Porto de Itajaí foram concluídas em dezembro. O investimento total foi de R$ 147 milhões.
Contrato de arrendamento antecipado
O governo promoveu ainda a renovação antecipada do contrato de arrendamento de cinco terminais de um total previsto de sete definidos pelo Conselho do PPI – Programa de Parcerias de Investimentos para 2017. A renovação antecipada é fundamental para a captação de investimentos para ampliação e melhoria da infraestrutura e serviços de logística. A lista é a seguinte: Terminal no Porto de São Francisco do Sul (SC), terminal Portuário de Tequimar, no porto do Itaqui (MA), terminal Convicon, de contêiner, no Porto de Vila do Conde (PA) e os terminais de Nitport e Nitshore, ambos no porto de Niterói (RJ)
O contrato no terminal de São Francisco foi prorrogado até maio de 2046, com previsão de investimentos de R$ 141,2 milhões, nos quatro primeiros anos. Os recursos serão empregados na construção de três silos, com capacidade estática de 63 mil toneladas; expansão de área em 8.150 m², instalações, automação e um desvio ferroviário, com capacidade de apoio para até 80 vagões. Os investimentos vão permitir acréscimo de 1,5 milhão de toneladas em movimentação de granéis sólidos por ano, a partir de 2023.
Dragagens
Com relação a obras de dragagens, foram concluídos trabalhos no porto de Vitória-ES, onde foram retirados quase dois milhões de metros cúbicos de sedimentos e derrocados mais de 110 mil metros cúbicos de pedras. O investimento foi de R$ 118,6 milhões. E também no porto do Rio de Janeiro. O investimento de R$ 237 milhões vai permitir o acesso de navios maiores, ampliará em 50% a capacidade do porto e proporcionará mais segurança e trafegabilidade à navegação.
Em andamento estão dragagem nos portos de Paranaguá e Itajaí. O Investimento é de R$ 394,3 milhões para aumentar em mais de 315 mil toneladas por mês a produtividade do corredor de exportação da região. Em processo de contratação está a dragagem no porto de Santos. O investimento é de R$ 369 milhões vai ampliar a produtividade e a capacidade de escoamento. Enquanto isso, Rio Grande aguarda a licença ambiental do Ibama para dar início às obras de dragagem já licitadas.
A Secretaria Nacional de Portos, vinculada ao ministério dos Transportes, formalizou no exercício passado a assinatura de 12 contratos de adesão para construção e exploração de oito TUPs – Terminais de Uso Privado, e de quatro ETCs – Estações de Transbordo de Carga no valor de R$ 3,65 milhões. Outros 51 projetos encontram-se em análise na sede da Antaq – Agência Nacional de Transporte Aquaviário, sendo 37 TUPs, 12 ETCs e duas Instalações Portuárias Turísticas.
