Em work shop transmitido ao vivo por meio do canal de YouTube , nos dias 8, 9 e 10 deste mês, a Divisão de Energia (Digen) da Fepam, chefiada pela bióloga Rosaura Heurich, apresentou relato ao setor de energia hídrica do estado sobre as medidas que estão sendo adotadas com o objetivo de obter maior celeridade nos processos de licenciamento.
Além de informações sobre a legislação e dos sistemas utilizados, foram discutidos pelos técnicos temas desde a fauna, flora, sondagens, qualidade da água e sedimentos até avaliação de impactos, passando pelas medidas mitigadoras, compensatórias e programas ambientais.
“Estamos numa crescente”, afirmou Heurich no início do painel sobre os aspectos administrativos do licenciamento. Ela lembrou que anos atrás “não existia uma organização” na área de energia hídrica no órgão ambiental. “Mas estamos melhorando”, acrescentou. ” Em 2018 tivemos a Portaria ( nº 039) e, em 2018, a Resolução (nº 388), o que contribuiu para tornar todo o processo de licenciamento mais transparente”.
Evolução
Ela a continuou afirmando que o órgão ambiental está em constante evolução e que “seus técnicos não podem ficar fechados em suas mesas. Devem ver o que está acontecendo e assim ir se ajustando (às demandas)”.
Manual de licenciamento de geração hídrica
A bióloga informou ainda que todas as medidas que estão sendo adotadas irão resultar em um procedimento operacional padrão a ser seguido pelos analistas. Nessa linha, Heurich anunciou o lançamento de um manual de licenciamento de geração de energia hídrica, tendo como embrião os temas tratados no work shop.
Ao fazer um relato sobre a atuação da Fepam nos processos de licenciamento ambiental, a chefe da Digen admitiu como “alto” o tempo de análise até o ano de 2018. “Já em 2021, o quadro mudou de forma positiva, mas ainda é possível melhorar ainda mais. Isso também vem acontecendo da mesma forma nos estoques de processos que estão sendo reduzidos. Ainda temos processos de 2014, aguardando por deferimento ou indeferimento, mas vamos fechar 2021 com um estoque menor”.
Sobre o número de processos de geração hídrica em tramitação, Heurich relatou um total de 64, dos quais 22% nas regionais, com o restante na matriz. Ela espera que com o treinamento dos técnicos das regionais, “esse número fique mais equilibrado, o que permitirá maior agilidade nos licenciamentos”.
Roberto Zuch, presidente da agPCH, que acompanhou a transmissão, afirmou que a iniciativa da Fepam foi um passo importante na busca de um processo de licenciamento mais eficiente e ágil. “Tivemos excelentes explanações por parte dos analistas da Fepam, de exemplos positivos e negativos de encaminhamentos em diversas áreas dos estudos de impacto ambiental. E isso serviu para instruir os empreendedores e consultores na condução de seus processos”.
Roberto Zuch, presidente da agPCH
Fluidez
De acordo com Zuch, os temas discutidos devem contribuir para maior fluidez dos processos novos que vierem a ingressar no órgão ambiental. “A expectativa é de que os prazos de licenciamento sejam reduzidos, o que evitaria aos novos projetos a necessidade de ingressar em uma fila, além de aguardar um longo tempo até que seu processo seja concluído”.
Pré-requisito
“Entendo que um dos pontos mais importantes foi termos a oportunidade de entender melhor a forma de como os analistas analisam diversas questões pelos seus pontos de vista, o que deve contribuir para o melhor encaminhamento de estudos ambientais”, acrescentou. “O licenciamento ambiental é um pré-requisito para o desenvolvimento socioeconômico de um estado, principalmente na área de infraestrutura. E sua condução de forma mais ágil e objetiva, resulta em redução de prazos de licenciamento para o bem da população em geral e da economia. E pelo que observamos a impressão é de que os analistas e a chefia da Fepam compartilham desse mesmo desejo”.
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