“Seria um retrocesso limitar o acesso à Internet, pois cabe ao Estado não somente assegurar o acesso à informação, mas também a proteção do poder de competição dos empreendedores brasileiros em nível mundial”, afirmou o empresário Fabiano Vergani, da Bitcom, de Caxias do Sul, ao se manifestar sobre o movimento liderado pelas operadoras de banda larga de modificar os serviços de conexão e a forma de cobrança das franquias. Vergani, que faz parte do setor de provedores de pequeno e médio porte do Rio Grande do Sul, entende que a questão precisa ser analisada por meio de um “grande debate”, com a inclusão de representantes dos usuários, do Estado, das operadoras, dos pequenos provedores regionais e dos provedores de aplicações.
Brasil pode regredir
“Neste momento em que o Brasil corre o risco de regredir nas normas do principal canal no âmbito das comunicações, devemos nos mobilizar em torno de um acordo a fim de garantir o compartilhamento da informação sem limitações”, afirma.
Atualmente, no Rio Grande do Sul, os pequenos provedores estão investindo cada vez mais em fibra óptica para expandir seus serviços e atender à demanda de seus assinantes sem qualquer limitação. No Brasil são mais de 5 mil provedores que atuam em territórios muitas vezes não atendidos pelas operadoras, acrescenta Vergani. “Nem os Estados Unidos, nem os países da Europa limitam o acesso à banda larga da Internet”, ressalta o empresário. “Além disso, o Brasil não possui essa cultura de limitar o acesso, ou cobrar pedágio para o uso ilimitado desse canal global de comunicação.”
Negócios disruptivos
Na opinião do empresário, que atua há cerca de 20 anos como provedor de serviços da Internet, existe uma grave ameaça de os aplicativos, como o Netflix, destruir negócios primários, como ocorreu com o wattsup, que não cobra tarifa dos usuários, em relação ao SMS, uma das fontes de receitas das operadoras que praticamente deixou de existir. “São os chamados negócios disruptivos que mudam os hábitos do consumidor, de tal forma, que um setor fica ameaçado de desparecer”, explica o empresário. “Como o aumento da audiência de aplicativos como o Netflix, via Internet, aumentou, da mesma forma, o uso da Internet banda larga, o que trouxe consequências para as operadoras sem limite de franquia. Para que a conta possa fechar será preciso cobrar de acordo com o uso da banda larga”, assinala. “Do contrário, há o risco de milhares de demissões entre as operadoras.”
Impostos
Em 18 de abril, a Anatel divulgou uma medida em que suspende por 90 dias a possibilidade de as empresas fazerem essa cobrança. A resolução determinou às operadoras a adoção de medidas de ajuste e o aviso aos consumidores antes de dar início ao sistema de franquias. “Antes de esse prazo encerrar, é preciso um grande debate sobre o risco de assistirmos o fim da franquia da Internet banda larga no Brasil. E isso, certamente deve incluir a cobrança de imposto sobre o uso da Internet que corresponde a mais de 30% da conta, somente de ICMS”, diz Vergani. “É justamente pela importância desse canal de informação, em nível mundial, que recentemente o residnete dos Estados Unidos, Barack Obama, eliminou os impostos sobre a Internet”, conclui o empresário.
