Com mais de 80 projetos de centrais hidrelétricas de vários empreendedores em tramitação na Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam), a Enerbio, Energia e Meio Ambiente Ltda., de Porto Alegre, especializada em projetos básicos de engenharia de usinas de geração de energia renovável, prevê para este ano um cenário bastante promissor para a fonte hídrica no RS.
Luiz Antônio Leão, CEO da empresa, lembra que o setor teve avanços significativos, como a Resolução Consema 388/18, que estabeleceu um regramento claro sobre o licenciamento ambiental das CGHs e PCHs. Agrega ainda que devido a ações proativas do DRH (Departamento de Recursos Hídricos-RS), e do GT, criado em 2019 pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sema-RS), foi aberto um canal permanente entre os agentes e o órgão licenciador. Todavia, enfatiza que para a fonte hídrica decolar definitivamente no RS, é preciso maior agilidade no processo de licenciamento. “Licenciar apenas dois projetos a cada mês, é muito pouco”, pontua Leão.
Portfólio
Com um portfólio de mais de 4.000 MW de centrais hidrelétricas em operação, em que atuou na gestão da implantação dos empreendimentos, além de coordenar o inventário hidrelétrico da bacia do rio Taquari-Antas, onde identificou e dimensionou 58 aproveitamentos de pequeno e médio porte de 1100 MW de potência, com destaque para o Complexo Ceran (360 MW), a Enerbio recentemente elaborou o inventário do rio Jacuizinho (cinco PCHs) e o do rio Camaquã, em que foram identificadas 13 PCHs.
Com prospects em projetos de biomassa de casca de arroz, a Enerbio também ostenta em seu elenco de obras a termelétrica, de 8 MW, da Creral, inaugurada em dezembro de 2018, em São Sepé – a primeira do RS dessa fonte como combustível conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Usina à biomassa de casca de arroz
Em 2020, a Covid-19 não passou em branco na empresa e afetou a definição de novos projetos e empreendimentos, admite Leão. No período foram concluídos projetos que já estavam em execução, ou seja, três CGHs (Fortaleza, Di Franco e São Sepé), de engenharia e ambientais, e também de estudos ambientais de outras duas CGHs (São Miguel e Serrinha) e uma PCH (Duque de Caxias). Ainda no ano passado também foi concluído o projeto de engenharia e estudos ambientais da Termelétrica Litoral Norte, em Capivari do Sul, 5,0 MW, à biomassa de casca de arroz.
Conjuntura
Sobre a conjuntura do setor elétrico nacional, Leão diz que a reforma em debate no Senado traz a esperança de um regramento institucional atualizado com as soluções tecnológicas existentes. “Regras claras e estáveis, que não fiquem alterando a cada troca de governo, o que traz instabilidade e afasta os investidores, é o que mais se ressente o setor”, afirma.
Em relação ao novo PLD horário, o empresário diz ele é positivo, porque tende a aproximar os valores do preço de energia à realidade. “Todavia irá exigir uma gestão mais apurada por parte dos agentes do setor, mas que se bem realizada pode trazer benefícios e ganhos interessantes”, acrescenta.
Ele também destaca como fator de avanço em 2020, a solução encaminhada no debate sobre o GSF, que deixou para este ano a parte reservada para as CGHS.
Políticas públicas
Convicto sobre o potencial elétrico do RS, Leão defende politicas públicas e agilidade nas decisões de modo a permitir o aproveitamento em maior grau dos recursos existentes, o que resultaria em investimentos na ordem de bilhões de reais em empreendimentos de geração de energia renovável, tanto em energia hidrelétrica, eólica, solar e biomassa.
“Isso exigiria definir como prioridade as ações necessárias para atrair esses investimentos, tendo como objetivo a criação de milhares de oportunidades de trabalho, renda e retorno de impostos, tanto na fase de construção como na operação das usinas. Uma usina instalada opera por 30, 40, 50 anos, gerando continuamente recursos e conhecimento para todos seus cidadãos”, ressalta.
