Karin W. F. Correa (*)
No mês de junho, quando se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente, vários são os eventos que discutem a sustentabilidade do planeta, e, nesse sentido, o uso de energias renováveis para abastecimento da população é um caminho sem volta.
Além do avanço tecnológico que nos permite ter energias renováveis das mais diversas fontes, é importante, nesse contexto, lembrar que uma das formas mais antigas de geração de energia é renovável, sustentável e perene (não intermitente): a geração hidrelétrica.
Apesar de ser uma das formas mais antigas de geração de energia, a tecnologia das hidrelétricas também avançou muito nas últimas décadas, principalmente quando a União permitiu que a geração em pequenos potenciais pudesse ser incorporada ao Sistema Interligado Nacional, de modo eficiente e economicamente viável, não apenas para abastecimento próprio, como se fazia nos primórdios da colonização do Rio Grande do Sul.
Nesse sentido as PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) apresentam alta eficiência no quesito sustentabilidade pois elas possuem uma geração consideravelmente grande em relação ao tamanho dos reservatórios que por ventura tenham que ser criados.
Ainda em termos de sustentabilidade, essas usinas, por exemplo, conseguem gerar energia estando localizadas próximo da população consumidora, o que ocasiona maior estabilidade para o fornecimento de energia local.
Em termos ambientais por sua vez as PCHs apresentam ainda outras vantagens que corroboram a afirmativa de sua sustentabilidade, tais como: não poluem as águas dos rios, não geram gases ou quaisquer outros resíduos na produção de energia, não alteram a vazão dos rios, melhoram o estado de conservação das margens dos rios e permitem o uso múltiplo das águas, entre outras.
Porém, apesar de todas as características que viabilizam esse tipo de empreendimento, gerando energia sustentável, renovável e limpa, na última década as dificuldades de licenciamento ambiental, somados à falta de políticas de incentivo a essa fonte tão importante para o Rio Grande do Sul e para o Brasil, criaram um represamento de empreendimentos que precisam ser licenciados e instalados para que de fato a matriz energética brasileira se mantenha sustentável.
Só no Rio Grande do Sul já estão identificados 241 novos empreendimentos, que juntos somam 1549,34 MW, o que representa R$12,4 bilhões em investimento direto para o estado, podendo abastecer de energia sustentável uma população três vezes maior que a de Porto Alegre.
Destes 241 novos empreendimentos, em torno de 123, ou 614,25MW, já estão aptos para licenciamento. Porém, em média, levamos 5,4 anos para obtenção da Licença Prévia (LP), chegando alguns a 10 anos de licenciamento ambiental apenas para a definição da viabilidade ou inviabilidade da PCH.
Em recente análise realizada pela agPCH, apresentada na Aneel e no Seminário promovido pela Sergs ( Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul) no dia 10 de junho, ficou claro que o tempo de emissão de Licenças Prévias é claro e assustador, ainda mais se considerarmos o incremento de energia renovável que esses empreendimentos trarão para o estado do Rio Grande do Sul, sem falar dos demais benefícios que são gerados na implantação e operação dos mesmos.
Gráfico de análise do tempo de emissão das Licenças Prévias – LP para PCHs no Rio Grande do Sul, considerando as licenças expedidas e o tempo de vigência dos processos ainda aguardando emissão de LP.
No ano de 2017 o Rio Grande do Sul deu um grande passo em busca de solução desse entrave no licenciamento de PCHs e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs.) A agPCH teve papel fundamental no avanço ocorrido em 2017, uma vez que foi a principal interlocutora entre o RS/SEMA e o setor, mas o trabalho não para por aí.
Mesmo com a publicação da Resolução Consema 388/2018, que dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais, os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de PCHs e CGHs, ainda há muito o que se trabalhar no avanço dos potenciais energéticos do estado para que de fato novos empreendimentos obtenham suas licenças ambientais e entrem em operação, trazendo desenvolvimento, renda e autonomia sustentável para o Rio Grande do Sul em termos de geração de energia.
Sem retroceder nas diretrizes obtidas até o momento, a agPCH está em estreita harmonia com o Governo atual para avançarmos ainda mais, de modo que essa pauta se mantenha e de fato os empreendimentos possam ser efetivamente licenciados, instalados e entrem em operação. Nesse sentido, os eventos recentes, tais como o lançamento do Plano Gaúcho de Incremento às Energias Renováveis demonstram que o governo atual entende a importância que o potencial do Rio Grande do Sul tem para a geração de energia Nacional, bem como para a melhoria da autossuficiência energética do nosso estado.
Esses avanços possuem vários enfoques, que precisam ser tratados para que de fato tenhamos novos empreendimentos, dentre eles: a segurança dos técnicos em emitir a licença, tendo por base a legislação atual e o regramento já estabelecido pela Resolução Consema 388/2018; a melhoria da qualidade dos estudos ambientais apresentados e da instrução dos processos administrativos, com o aprimoramento do Sistema On Line de Licenciamento (Sol); a desburocratização dos processos como um todo; o aproveitamento de dados existentes, uma vez que as Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul hoje apresentam um elevado número de informações técnicas geradas pelas usinas hidrelétricas já instaladas e operando; a otimização das taxas de licenciamento e das exigências ambientais, haja vista que as PCHs e CGHs são empreendimentos diferenciados se comparadas às grandes hidrelétricas; o aprimoramento dos programas ambientais a serem implantados de modo que tragam de fato benefícios para as comunidades locais, dentre tantos outros que só o diálogo sustentável, aberto, razoável e técnico é capaz de produzir.
A manutenção de um ambiente sustentável, com base na matriz energética renovável passa por desafios que precisam ser encarados de frente, sem medo, sem perder nenhum tipo de fonte, sem esquecer o conhecimento já adquirido, e sempre, com diálogo apoiado no conhecimento técnico. Este é o caminho!
(*) Diretora de Assuntos Ambientais da agPCH
