Uma união de forças entre as entidades do setor de hidroeletricidade, no Brasil, deverá deflagrar ainda no primeiro semestre deste ano ampla mobilização em defesa da necessidade de maior investimento em energia hidrelétrica sustentável.
Para o setor, é preciso agir rapidamente para que a energia hidrelétrica cumpra seu papel de apoiar o desenvolvimento das energias renováveis no Brasil e contribuir igualmente para o processo de redução de custos da tarifa de energia , considerada uma das mais caras do planeta.
Desde os anos de 1980, a fonte hídrica enfrenta um processo de demonização, sobretudo na área ambiental em que predominam versões contra as hidrelétricas desconectada da realidade e que contribuíram para criar uma pré-disposição negativa contra o licenciamentos de PCHs e CGHs cujos processos chegam levar até 10 anos, acrescentam as mesmas fontes .
Em contrapartida, a matriz elétrica nacional vem registrando um expressivo crescimento de fontes fósseis, resultando em um aumento, nos últimos 20 anos, de cerca de 700% nas emissões de CO2, completam..
Com uma participação de 87%, ainda nos anos de 1990, para os atuais 58%, as usinas hidrelétricas devem reduzir-se para menos da metade da matriz energética brasileira em 2029, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia.
A previsão do governo é de que essas unidades deixem de responder por 58% da capacidade do país em gerar energia elétrica, e passem a ser responsável por 42% do total.
De outra parte, a previsão é de que a energia solar dê um salto, passando de 2% para 8%, o mesmo ocorrendo com a energia eólica que de 9% evoluirá para 16% de toda a produção de energia no país. Já as usinas térmicas a gás natural responderão por 14% do total, com um pulo de sete pontos percentuais..
As hídricas também alegam que as eólicas e solares tem isenções ou alíquotas baixas de IPI, ICMS, PIS, Cofins e até imposto de importação enquanto os biocombustíveis dispõem do programa Renovabio. Enquanto isto, as PCHs, com tecnologia 100% nacional e DNA de pequenos empreendedores, não tem programa de incentivo. Além disso, constroem suas linhas até o ponto de conexão na rede das distribuidoras, enquanto os custos das linhas para conectar outras fontes são transferidos para os consumidores e demais agentes.
No caso do descomissionamento das usinas, o setor lembra que as hidrelétricas duram mais de 100 anos e não deixam resíduos, além de contribuírem para armazenamento de água para usos múltiplos, ao contrário das eólicas e solares que precisam dar destinação ambiental aos equipamentos e instalações ao final de 20 anos de operação.
Leilões
O setor sustenta ainda que as hidrelétricas devem ter os mesmos benefícios, renúncias fiscais, custos de conexão bancados por terceiros que as outras renováveis.
Defendem ainda leilões que sinalizem aos empreendedores o fato de que existe interesse do governo de contratar as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) sob o risco de desistência de investimentos, o que criaria um risco de se perder uma tecnologia e um know-how onde o Brasil é referência mundial e que se construíram desde o final do século 19.
Somente entre as pequenas centrais hidrelétricas, a estimativa é de um potencial de 23 GWs além dos 7GW em tramitação na Agência Nacional de Energia (Aneel).
Congresso
“Apesar de ser a maior fonte de energia renovável do mundo e fornecer 96% de todo o armazenamento de energia, a energia hidrelétrica não cria o mesmo entusiasmo ou atrai o mesmo investimento em P&D que as baterias eólica, solar, de hidrogênio e de lítio”, alertou Eddie Rich, presidente-executivo da International Hydropower Association (IHA), recentemente em um conversa ao vivo com os diretores da IEA (International Energy Agency) e da IRENA (International Renewable Energy Agency).
O diretor geral da IRENA, Francesco La Camera, enfatizou os múltiplos benefícios da energia hidrelétrica e a demanda futura. “Quando falamos em atingir a neutralidade de carbono ou 100% renováveis, não é por acaso que os países que estão muito próximos ou muito avançados desse objetivo são os países com energia hidrelétrica.”
Em setembro de 2021, a IHA reunirá os principais fabricantes de energia hidrelétrica do mundo para decidir as prioridades do setor no Congresso Mundial de Hidreletricidade. O evento bienal é o principal fórum internacional para inovadores, especialistas e formuladores de políticas para definir melhores estratégias de energia, influenciar decisões de investimento mais inteligentes e entregar boas práticas internacionais.
