A declaração do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, de que o licenciamento para a implantação de 536 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), no país, será prioridade, começa a valer. E deve avançar entre os estados da região Sul.
Cerca de 200 projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), correspondentes a investimentos de R$ 20 bilhões, dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul- atualmente em diferentes fases de licenciamentos nos respectivos órgãos ambientais de seus estados-, poderão habilitar-se ao mercado, a partir da uniformização de procedimentos proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O licenciamento ambiental é um dos principais entraves dos empresários que atuam no setor elétrico, especialmente nas PCHs e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs).
O assunto deverá ser debatido em Porto Alegre, em agenda a ser definida entre os estados que fazem parte do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), segundo informou Eberson Silveira, diretor do Departamento de Energia da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (Sema).
Workshop
A ideia, segundo Silveira, é incluir um espaço na pauta do Codesul, que hoje é presidido pelo governador do RS, Eduardo Leite, para acertar a data de um workshop, em Porto Alegre, reunindo os órgãos ambientais dos estados e o setor a fim de viabilizar a carteira de projetos de PCHs. O secretario-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Hélvio Neves Guerra, será o representante do MME nas reuniões.
De acordo com Silveira, no RS o Departamento de Energia e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) atuam em conjunto a fim de agilizar os licenciamentos. Hoje, 95 projetos de PCHs estão em tramitação no órgão ambiental, dos quais 25 são pedidos de LIs , correspondente a 135,9 MW, e outros 27 de LP, no total de 172,4 MW. Outros 30 projetos já garantiam seus Detreas (Declaração de Aprovação do Termo de Referência do Estudo de Impacto Ambiental), no total de 256,9 MW, e outros 13, de 104,8 MW, aguardam a emissão.
“Com a unificação das pastas de Infraestrutura e de Meio Ambiente, ganhamos melhor agilidade no acompanhamento dos pedidos de licenciamento, o que já está sendo notado pelos empreendedores”, afirmou Silveira.
abraPCH
Valmor Alves, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (abraPCH), lembra que o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Peptone, e o secretário Hélvio Guerra, trabalham com afinco na solução dos entraves do setor. “Era inconcebível a União, representada pelo MME e Aneel, não levantar um dedo para ajudar a trazer luz, no sentido de propor soluções para o problema dos licenciamentos ambientais em nível estadual”, afirma.
“Existem muitos ganhos para a sociedade brasileira com a implantação das PCHs. Vale destacar a remoção de toneladas de lixo, especialmente o plástico como o PET, nos limpa- grades das usinas, verdadeiros filtros que impedem impactos nocivos à vida marinha”, acrescentou.
Conforme Alves, a fonte hidráulica é a única que compra terras e faz reflorestamento das matas ciliares e protege as nascentes dos rios, até porque sem vazões regulares e estáveis não existe uma boa produção de energia elétrica de fonte hidráulica, explica.
Entre outros benefícios das centrais hidrelétricas, ele lembra que seus reservatórios contribuem para a maioria das espécies animais e vegetais. “Existe comprovadamente um aumento significativo de espécies de peixes aves e outros mamíferos após a estabilização dos lagos”, garante. O dirigente destaca ainda o fato de que uma PCH ou CGH pode, eventualmente, evitar algum blackout no ramal ou até do município em que está conectada, além de melhorar a qualidade da energia elétrica e evitar quedas de tensão nas regiões de sua conexão.
Segundo dados do MME, atualmente existem 536 projetos básicos de novas PCHs que não são construídas por falta de licenciamento pelos órgãos ambientais estaduais, o correspondente a investimentos de R$ 70 bilhões, abrangendo um universo de 14 milhões de unidades consumidoras.
As PCHs ocupam o 3º lugar entre as fontes de energia do país, com 5.943 MW. Ao todo, o Brasil conta com 1.124 PCHs e CGHs em operação, que geram cerca de 420 mil empregos diretos.
