Dono de um setor em que as energias renováveis contribuem com 85% da oferta, e que deve chegar a 88% até o final de 2030, o Brasil vive um paradoxo. Apesar da fonte hidrelétrica se manter na última década como a alternativa mais econômica, além de limpa e renovável, ela continua sendo preterida em troca do avanço de termoelétricas que adicionaram cerca de 9 GW ao sistema, entre os anos de 2005 e 2019.
Esses dados fazem parte de um estudo da Engenho Pesquisa, Desenvolvimento e Consultoria (RJ), assinado pela especialista Leontina Pinto, denominado: O custo da geração de energia. Além da expansão das usinas hidroelétricas, principalmente pela entrada em operação de grandes centrais estruturantes – Belo Monte 11,2 GW, Jirau 3,8 GW, Santo Antônio 3,6 GW e Teles Pires 1,1 GW – os últimos anos registraram também uma forte penetração de energia eólica e, ainda em menor escala, a solar fotovoltaica. Entretanto, uma das fontes antigamente mais promissoras – as Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCH) e Centrais de Geração Hidrelétrica – não evidenciam a mesma participação que suas contrapartes renováveis, diz Leontina Pinto.
Bandeira vermelha
Já as usinas térmicas, segundo o estudo da Engenho, têm sido despachadas intensamente desde 2013. Entretanto, seu custo é muito maior que o inicialmente previsto pelo cálculo do ICB. E a consequência, além do montante pago, é a imprevisibilidade, acrescente a especialista. “Somente em dezembro de 2020, o consumidor cativo amargou uma bandeira vermelha no segundo patamar, totalizando um custo de aproximadamente R$ 2,3 bilhões”, agrega.
Durante a última crise hídrica, acrescenta a consultoria, a quase totalidade das térmicas foi despachada pelo ONS para assegurar o abastecimento energético do país, fazendo com que o consumidor pagasse para as térmicas cerca de R$ 35,4 bilhões e R$ 32,7 bilhões, em 2014 e 2015 respectivamente.
Conta das térmicas
A conta das térmicas – continua- foi diretamente passada ao consumidor na tarifa, que sofreu um reajuste considerável em 2015. Por exemplo, a tarifa residencial da região Sudeste sofreu um aumento de cerca de 40%, em 2015, e da região Sul um reajuste de mais de 30%.
Ao comparar o custo das fontes, o documento da consultoria mostra que o grupo das fontes hídrica (PCHs, CGHs, UHE) e eólica é “relativamente baixo”, na faixa de R$150/250/MWh. Já o segundo grupo (fotovoltaicas, biomassa e carvão, com custos subsidiados).apresenta um custo médio de R$300/400/MWh. O terceiro grupo (óleo combustível e óleo diesel) entrega energia para o consumidor final por um custo que beira os R$ 500/MWh, enquanto as fontes de (óleo combustível e óleo diesel) acima dos R$ 1.000/MWh.
Para Roberto Zuch, presidente da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (agPCH), o documento da Engenho mostra que o modelo de contratação atual põe todas as fontes para competir entre si, sem levar em consideração os seu atributos técnicos.
Uma PCH, conforme Zuch, não irá conseguir competir em preço com uma eólica ou solar que vendem a energia por R$90 /MWh, porque ela não se viabiliza nesse preço por uma série de fatores. ”Porém, isso não significa que a energia proveniente das PCHs chegará mais cara para o consumidor final, e isso foi muito bem traduzido nesse estudo realizado pela especialista”, pontua o empresário.
Modelo de contratação
O fato de as PCHs não se viabilizarem em um formato de competição com as outras fontes, mesmo entregando uma energia mais econômica, segundo líder do segmento no RS, no final das contas demostra que o modelo de contratação atual não está obtendo êxito no seu objetivo final que é a modicidade tarifaria.
Mesmo com dificuldades de avançar devido à demora na liberação de licenças ambientais, o Brasil começa a se dar conta de que um dos caminhos para alcançar um maior equilíbrio na oferta seria a pulverização a partir de PCHs e CGHs, segundo mostra o trabalho da consultoria, agrega Zuch.
Roberto Zuch
“Tanto é que diversos estados começaram a rever as suas legislações e ritos de licenciamento das PCHs e o RS foi um dos pioneiros nesse processo ao publicar a Resolução Consema 388, em 2018, que traz uma serie de melhorias ao tornar as regras mais claras e objetivas relacionadas ao licenciamento da fonte”.
“Agora precisamos que esse esforço inicial realizado pelo Estado se concretize em mais licenças emitidas e na redução do tempo de tramitação dos processos de licenciamento das PCHs”, completa.
