A expansão do mercado livre de energia elétrica do país deverá possibilitar a redução do custo de energia das indústrias de médio porte entre 15% e 20%, o que contribuir para o aumento da produtividade, afirmou a MODAL o coordenador do Grupo Temático de Energia (GTE), Edilson Deitos, do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).
Em discussão desde o ano passado, o projeto de lei de autoria do ex-ministro de Ministério de Minas Energia (MME), Fernando Coelho, propõe uma redução gradual dos limites para o ingresso no mercado livre – 2020-2026, com redução saindo de 2.000 kW e chegando a 300 kW para todos os consumidores atendidos em alta e média tensão, o que inclui indústrias e comércios de médio porte.
Lembra Deitos que com a atual legislação, os consumidores com carga menor do que 500 kW podem comprar energia elétrica apenas da concessionária ou permissionária que atende a sua região.
Ele acrescentou que no mercado livre, consumidores escolhem seu fornecedor de energia elétrica em toda a extensão do Sistema Interligado Nacional (SIN). Podem, dessa forma, escolher a energia na maior parte dos estados da federação. Com essa possibilidade, a ampliação do mercado livre pode ser um incentivo à redução de custos de energia elétrica para o consumidor final, já que acaba aumentando a oferta desse produto e a concorrência no mercado.
Um dos ramos de atividade do RS a serem favorecidos pelo novo modelo do setor elétrico, segundo Deitos, é a indústria de plásticos que reúne cerca de 1.200 pequenas e médias empresas. Outros segmentos como metalurgia e produtos de metal, químicos, manufaturados diversos e alimentícios também terão acesso ao novo mercado.
De acordo com o titular do GTE da Fiergs, a entidade trabalha em sintonia com as associações de geração eólica, solar e de PCHs do RS, sendo o elo de ligação com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), que trata das licenças ambientais de mercado de energia elétrica.
“Em conjunto com a CNI também questionamos o atual modelo energético, que, devido às políticas de geração de energia a fio d’agua, reduzem a geração de energia firme a custos competitivos”.
Segundo dados da entidade, o custo monômio (fio + energia) no RS está entre os 10 mais caros do país. Para uma indústria da classe de consumo A4, o MWh na região da CEEE custa R$ 496, e na região da RGE custa R$ 452. No ano de 2018, o setor industrial gaúcho representou cerca de 5% do consumo nacional de energia. O PIB da indústria do RS, em 2018, alcançou R$ 92,452 bilhões, correspondente a 23,9% do PIB do RS. Ao total, o setor conta com 55.144 estabelecimentos e 762.740 empregos diretos.
