As Federações das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Santa Catarina (Fiesc) e Paraná (Fiep), além das Federações do Comércio, Agricultura e Transporte anunciaram, nesta segunda-feira, em Florianópolis, durante o Fórum Sul, a intenção de recriar um fundo de desenvolvimento para a região Sul semelhante à Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul (Sudesul), autarquia criada em 1967 e extinta em 1990, no governo Collor. Vinculada ao Ministério do Interior, ela tinha por objetivo planejar o desenvolvimento econômico e estrutural da região Sul.
Logística
O presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry, lembrou que a criação de um fundo tem o objetivo de resolver os gargalos logísticos e focar no desenvolvimento regional. “A ideia é sensibilizar os representantes no parlamento para que se movimentem nesse sentido, inclusive junto à Presidência da República”, declarou.
Petry afirmou ainda que a logística é um entrave. “Terminamos vendendo muitos caminhões e automóveis e esquecemos de fazer as estradas para esse tipo de transporte. Também temos nossas ferrovias que não têm o desenvolvimento que deveriam ter e o próprio sistema de navegação, que é a cabotagem, não é muito difundido aqui no Brasil, assim como as hidrovias são pouco aproveitadas”, completou. “A criação de um fundo seria exatamente para poder resolver esses gargalos, e por outro lado fazer estudos para novos desenvolvimentos socioeconômicos da região”.
O presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, defendeu a criação de um fundo que foi perdido quando a Sudesul foi extinta. “As demais regiões do país têm um fundo constitucional”, disse ele, lembrando que este seria gerido pelo BRDE para evitar a criação de uma nova estrutura para esse fim.
Fundo orçamentário
Num primeiro momento, o Sul propõe a criação de um fundo orçamentário e, depois, passaria a ser um fundo constitucional, nos moldes dos já existentes Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Dados do Ministério da Integração mostram que em 2017 os fundos do Centro-Oeste viabilizaram mais de R$ 8 bilhões, os do Nordeste mais de R$ 16 bilhões e os do Norte mais de R$ 4 bilhões para as respectivas regiões. A implantação desse sistema no Sul viabilizaria projetos importantes para a região mediante o mínimo comprometimento de custos governamentais.
O vice-presidente e diretor de acompanhamento e recuperação de créditos do BRDE, Neuto Fausto de Conto, lembrou que a Constituição Federal de 1988 criou os fundos constitucionais no Brasil e 22 unidades da federação são beneficiadas por eles, contudo o Sul não está contemplado. Desde 2007 a região tem se mobilizado e já levou o assunto aos ministérios em Brasília que cuidam do tema.
Sudesul desenhou a retomada do planejamento na Região Sul
Após a redemocratização do país, no governo Sarney, a Sudesul atravessou um momento de relativa euforia com relação ao futuro do planejamento. O período foi cunhado como “a retomada do planejamento”, e durante esses anos ela se aproximou do BRDE.
Juntos, a Sudesul e o BRDE elaboraram as linhas prioritárias para a ação desenvolvimentista na região Sul, que foram levadas ao público através de um documento intitulado “Estratégia de Desenvolvimento para a Região Sul”. Todavia, o renovado fôlego do planejamento não tardou em se esvair. Em razão dos ajustes fiscais, a partir de fins de 1988 já havia iniciado a crise institucional da autarquia, que levaria à sua extinção.
