Um novo marco regulatório para o setor, com a definição clara da urgência de decisões sobre a aplicação do modelo vertical de concessão em algumas situações e realidades específicas, e horizontais, com a possibilidade da atuação de um pool de operadoras ferroviárias independentes, garantindo o direito de passagem. Estes são alguns pontos que fazem parte de um documento com propostas alternativas ao modelo ferroviário nacional a ser entregue ao futuro presidente da República pela FerroFrente, organização não governamental de defesa e promoção do modal ferroviário.
“A intenção é refletir, discutir e articular soluções e dizer ao País entre 30, ou no máximo 40 dias, quais são as alternativas, como coloca-las em prática, quais as objeções e dificuldades e os caminhos institucionais para atingirmos a melhoria no sistema nos próximos 30 anos”, informa o presidente da entidade, José Manoel Ferreira Gonçalves, especialista em infraestrutura de transporte e mobilidade. Para ele, as mudanças significam maior competitividade no comércio exterior e o barateamento do alimento na mesa das famílias.
Planejamento nacional e soberano
De acordo com o dirigente, é preciso criar critérios de classificação técnica das ferrovias, como ocorre em todo o mundo, e oferecer propostas de viabilização financeira para vencer os imensos desafios que serão enfrentados, segundo ele, “com coragem e determinação, colocando o interesse público do País na frente dos legítimos interesses de grupos ou corporações poderosas que poderão também colaborar no desenho das alternativas dentro de um planejamento nacional e soberano de pais, mas também moderno, atual e aberto ao mundo”.
A FerroFrente, conforme Gonçalves, nunca apoiou a renovação antecipada das ferrovias e defende o fim dos monopólios que restringem o direito de passagem sobre os poucos trilhos existentes. “Precisamos de projetos bem elaborados e viáveis, com planejamento e garantias efetivas de aumento da eficiência do sistema como um todo, organizando, viabilizando um transporte sobre trilhos que contemple passageiros e cargas. Neste momento de eleições há muito oportunismo e falta de profundidade nas propostas dos diversos candidatos à presidência da República”, ressalta.
Muito diálogo
Com o propósito de oferecer informações confiáveis para aprofundar a discussão sobre esse tema de forma apartidária, técnica e estruturada, “sem essa pressão irresponsável e absurda de antecipar as renovações e colocar o País como refém de três grandes grupos econômicos que dominam o setor”, a entidade está convidando um grupo de experts. Entre os nomes que já aceitaram participar estão os de Guilherme Quintela, Jorge Secal, Baldes e Bernardo Figueiredo.
O principal instrumento da FerroFrente para sensibilizar o novo governo é muito diálogo e também “romper os atuais paradigmas absurdos que afastam soluções criativas com a repetição de alguns mantras do tipo: temos que privatizar tudo, fazer a antecipação das renovações para garantir investimentos, caso contrário teremos que esperar mais 10 anos sem melhorias no sistema”, argumenta.
Para reescrever a história com os pês no chão e os olhos no futuro, diz Gonçalves, é preciso mudar a lei atual. “É preciso reconhecer que o atual sistema não funcionou. Temos hoje muito menos ferrovias do que já tivemos no passado. Desconsiderando os corredores de exportação de minério de ferro movimentados sobre trilhos, fica mais evidente o fracasso dos atuais contratos de concessão, absolutamente ultrapassados”, conclui Gonçalves.
