O fim do contrato de US$ 280 milhões com o Bird para os programas Restauro, do Daer, é mais um fator que torna imprescindível o acesso do governo do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal a fim de viabilizar alternativas de financiamento para as obras de infraestrutura dos transportes, declarou à Modal o engenheiro Cylon Rosa Neto, vice-presidente no exercício da presidência do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Rio Grande do Sul (Sicepot-RS).
Para Rosa Neto, a partir da adesão do governo do estado ao RRF seria possível retomar novos financiamentos com os bancos de fomento, o que poderia se somar aos recursos a serem obtidos por meio do capital privado com as concessões. “Tudo vai depender do sucesso do governo nas negociações que envolvem o RRF e também da aprovação do projeto de lei do deputado Ernani Polo para o uso de outorgas de concessões em investimentos no setor rodoviário”, pontuou.
Ele considerou “consistente” o programa de R$ 301,4 milhões lançado pelo governo do RS e afirmou que a iniciativa demonstra uma capacidade institucional relevante e de competência das Secretarias da Fazenda e do Planejamento na aplicação de recursos para o modal rodoviário e na conclusão da RS-118.
Déficit de investimentos
Acrescentou que, segundo projeções do Sicepot, o Rio Grande do Sul precisa, no mínimo, de R$ 1 bilhão por ano para a manutenção da malha rodoviária e investir, ainda de forma incipiente, nas duplicações e melhorias. Nos últimos anos, devido à crise fiscal, o estado tem se mantido longe desse patamar, o que contribuiu para o aumento de seu déficit de investimentos em infraestrutura, avalia.
Rosa Neto lembrou ainda que o Pelt-RS (Programa Estadual de Logística dos Transportes) serve de diretriz para as prioridades de investimentos necessários para o RS. “ Deve ser a carta magna da aplicação dos recursos do estado em novos projetos e obras”, destacou.
Sobre as rodovias federais, Rosa Neto considerou prioritárias as conclusões da BR-116, a duplicação da BR-290 e as melhorias da BR-116 norte, além da segunda ponte do Guaíba. Citou ainda como “urgente”, tanto ao Daer como ao Dnit , investir em novos projetos segundo as linhas do Pelt-RS, com visão de médio e longo prazos baseados em uma estrutura de planejamento capaz de garantir os recursos necessários.
Ciclo destrutivo
No Rio Grande do Sul, o setor da construção pesada, depois de gerar cerca de 25 mil postos de trabalho, há uma década, opera atualmente com apenas 3 mil postos, o que Rosa Neto atribuiu a um “ciclo destrutivo da economia nacional”.
“Estamos em uma conjuntura politica em que a livre iniciativa volta a ser valorizada, o que prenuncia a retomada do setor de infraestrutura por meio de uma mudança de paradigma em que se resgata as consultorias qualificadas garantidoras de projetos consistentes”, diz Rosa Neto que aponta ainda como imprescindível a mudança na forma de contratação de obras, com o fim dos leilões e pregões.
“O país precisa de um ambiente construtivo e proativo de todas as partes envolvidas para que seja possível retomar os investimentos em infraestrutura a fim de reduzir os custos logísticos e contribuir para a maior competitividade do setor produtivo, o que resultará em maior geração de emprego e renda”, assinala.
