Começa a avançar uma das principais propostas do recente seminário Infraestrutura de Transporte Rodoviário no RS, realizado na primeira semana deste mês, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A busca de soluções para a série de fatores que emperra os investimentos no modal rodoviário passou a ser a agenda do setor da construção pesada, dada às perspectivas que serão criadas com as concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPPs), afirma Cylon Rosa Neto, presidente do Fórum de Infraestrutura das Entidades de Engenharia do RS.
Rosa Neto, que também atua como coordenador do Grupo Temático de Saneamento do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), cita como recentes os entraves provocados pelo não suprimento de asfalto às obras rodoviárias no RS, por parte da Petrobrás, além da paralisação de empreendimentos, como da nova ponte do Guaíba e a duplicação da BR-116.
De acordo com o dirigente, a falta de planejamento é a principal causa do insucesso dos investimentos. “E isso leva a casuísmos em termos de legislação, os quais, em um primeiro momento, parecem agilizá-los”, diz. “Em médio prazo, entretanto, praticamente os inviabilizam por deixar lacunas que somente o cumprimento dos requisitos plenos de um planejamento robusto alteraria esse cenário, hoje com cerca de 5 mil obras paralisadas em todo o país.”
Para solucionar esses impasses nos serviços, ele defende a criação de um grupo de trabalho permanente, com a participação de representantes do TCE-RS, de órgãos do Executivo estadual, das empresas que atuam em serviços contratados e das entidades do setor.
“Precisamos salvar a engenharia gaúcha que vem perdendo empresas e empregos”, diz o presidente do Fórum que relaciona os itens que hoje prejudicam a previsibilidade dos cenários do setor, ou seja, a insegurança jurídica dos contratos, o aviltamento dos preços dos serviços e o não cumprimento dos contratos pelo poder público, associados à regulação ambiental.
“O pior cenário é ter um investimento paralisado por uma decisão inesperada”, diz Rosa Neto. “Por isso, é preciso envolver as autoridades e órgãos de controle para que seja possível resolver as pontuais restrições e assim evitar a paralisação de obras e os prejuízos que esses entraves impõem tanto às empresas como a sociedade em geral.”
