Até o final deste mês, os deputados integrantes da Frente em Apoio às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs ) deverão se reunir com representantes do setor com o objetivo de definir as demandas mais urgentes.
Coordenador do grupo, o deputado Ernani Polo defende a adoção de critérios por parte da Fepam no sentido de dar prioridade aos processos que dispõem de documentação completa a fim de viabilizar maior agilidade na emissão de licenças ambientais. “Seria oportuno a Fepam criar uma check-list dos processos de licenciamento completos a fim de agilizar a emissão de licenças ambientais”, afirmou. “Hoje existem mais de 100 processos em análise e é preciso dar prioridade àqueles que atendem as exigências”.
Polo também garantiu que a Frente estará atenta às questões que envolvem o Ministério Público que, não raro, paralisa obras em execução sem maior aprofundamento. “Vamos abraçar a causa das PCHs, visto que se trata de um setor que pode contribuir para a autossuficiência do estado em energia elétrica, além de representar oportunidades de emprego e renda”, afirmou.
Formalmente instalada na segunda-feira, 25 fevereiro, na Assembleia Legislativa, a Frente já obteve a adesão de todos os 55 deputados estaduais, informou Polo. Em pronunciamento de posse, o coordenador da nova frente, deputado Ernani Polo (PP), ressaltou que a Frente é um importante mecanismo para desenvolvimento do setor, implementação de novos projetos e ampliação de geração de energia.
Conforme o parlamentar, a Frente dos deputados estaduais deverá atuar em linha com o Senado por meio do senador Luis Carlos Heinze (PP), que também já atua na defesa do setor.
Para o presidente da Associação Gaúcha de Pequenas Centrais Hidrelétricas (agGPCH), Luiz Antônio Leão, a criação da Frente Parlamentar fortalece um setor do qual o estado já foi líder em potência instalada. “É um momento de retomada e estamos otimistas”, afirmou.
Paulo Sérgio da Silva, coordenador do Compech, declarou que a Frente Parlamentar será de grande importância para a implementação das ações e projetos de expansão do setor. Entre outras ações, o grupo parlamentar poderá contribuir na área de aperfeiçoamento da legislação para o setor, além de importante aliado nas definições de prioridades junto ao órgão licenciador.
Valmor Alves, o presidente do Conselho de Adminsitração da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas ( Abrapch), presente na instalação da Frente, afirmou que a o grupo parlamentar em defesa das PCHs, deve desenvolver um trabalho estratégico para um melhor entendimento da sociedade civil gaúcha com relação aos benefícios e eventuais impactos ambientais das PCHs.
“É necessário desenvolvemos um espaço na agenda dos parlamentares de uma forma organizada, criar um debate transparente e esclarecedor num ambiente de respeito pelas diferenças de opiniões. Porém, onde a lógica técnica, a ciência, a geração de impostos, sejam avaliadas e reavaliadas, se necessário, pelos deputados integrantes desta missão. As autoridades, formalmente constituídas, podem e devem trabalhar para criar um estado mais moderno e viável para o povo gaúcho”.
