O ano de 2016 vai começar com as estradas estaduais do RS transformadas em verdadeiros queijos suíços, cheias de buracos, se o governo não revisar a sua política de investimentos, afirmou o presidente do Sicepot-RS, Ricardo Portella, em entrevista a MODAL.
De acordo com o dirigente, o débito do Daer com as empreiteiras do estado, nas obras de conservação de rodovias, está atrasado há sete meses e alcança cerca de R$ 20 milhões. “O ato de fazer uma nova estrada é uma decisão politica, mas a conservação é uma obrigação do estado, não somente pelo zelo do patrimônio público, mas também pela necessidade de atender os direitos do cidadão”, declarou Portella.
Funcionalismo
O presidente do Sicepot-RS lamentou que a prioridade dos governos do Rio Grande do Sul esteja voltada unicamente para o pagamento da folha, “autossustentada pela altíssima carga tributária”. Segundo ele, a impressão é que existe apenas uma preocupação com o funcionalismo e não com os 12 milhões de habitantes do estado. “A realidade é que teremos uma queda significativa na economia se não investirmos em infraestrutura. Não adianta pensar somente em concessões, porque, na área rodoviária, sempre teremos a participação do poder público, com recursos do orçamento e de novos financiamentos. As concessões implicam em pedágios e são difíceis de viabilizar. Isso ocorre no mundo todo”, acrescentou.
Concessões
Para Portella, se o estado tem intenções de promover as concessões em rodovias é preciso agir de imediato. Ele lembra que, devido a uma intensa campanha contrária ao modelo, a opinião pública gaúcha passou a rejeitar a alternativa pelo simples fato de as estradas passarem a ser administradas pelo setor privado. Além da necessidade de convencer o cidadão de que as rodovias concedidas são as que apresentam as melhores avaliações em comparação às sustentadas pelo setor público, é preciso correr porque somente os preparativos para as licitações devem levar em torno de 20 meses. “Como já perdemos o primeiro ano de governo, as concessões poderiam ser efetivadas no mais tardar no último ano da atual administração. Isso significa que podem não sair”, observa. “Ainda teremos de enfrentar a questão das tarifas. Com o custo atual dos juros de mercado, essa não será uma tarefa fácil. Outro entrave é a própria crise política do país que afugenta os investidores”, completou. Sobre a alternativa das PPPs no RS, Portella é cético: “Em razão da atual crise das finanças públicas, o estado não tem condições de montar o fundo garantidor”, acredita. “Um estado voltado apenas para o funcionalismo, dificilmente contaria com a liquidez necessária.”
Dnit
Além da inadimplência do estado, o setor da construção pesada também enfrenta atrasos do Dnit no pagamento das faturas que, atualmente, levam cerca de 90 dias para serem quitadas. Em outubro, o setor registrou um debito de cerca de R$ 3 bilhões da autarquia em nível nacional, dos quais cerca de R$ 300 milhões do Rio Grande do Sul. Esse quadro agravou a situação econômico-financeira das empresas do setor que estão sendo obrigadas a demitir e enxugar despesas. No RS, além da Sultepa, do presidente do Sicepot-RS, cerca de 10 estão em processo de recuperação judicial.
