Quase um mês depois de seu lançamento, o programa RS Parcerias começa a desenhar uma estratégia capaz de viabilizar não somente as primeiras propostas herdadas do governo anterior, como das rodovias RSC-287 e ERS-324, da rodoviária de Porto Alegre e do zoológico de Sapucaia do Sul, mas também as que envolvem antigas reivindicações do setor produtivo gaúcho no âmbito dos modais de transportes.
Em entrevista à Modal, o secretario estadual de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal, diz que no caso das hidrovias há uma decisão tomada sobre a modelagem que deve ser desenvolvida pelo BNDES. Outra pauta diz respeito à necessidade de garantir as dragagens de forma permanente do Porto do Rio Grande de modo a não depender de recursos federais. Mesmo não sendo responsabilidade do estado, a malha férrea da rede federal, operada pela empresa Rumo, cuja concessão encerra em 2028, está em discussão com o governo federal por meio do Ministério de Infraestrutura. “O governo do RS não pode se eximir de discutir essa questão, até porque a realidade, no setor de transportes, já é multimodal e precisamos reduzir o nosso custo logístico que não é menos de 18%, um dos maiores do país”, diz o secretário.
A seguir acompanhe os principais trechos da entrevista a Milton Wells:
O que avançou depois do lançamento do programa RS Parcerias?
O RS Parcerias tem um objetivo que é a retomada da credibilidade e previsibilidade dos atores. O RS é um estado que precisa retomar um protagonismo maior na questão de infraestrutura. Para que isso aconteça é preciso ter previsibilidade. O que o mercado quer é um rumo a ser seguido. No caso da infraestrutura todo o investimento é um ciclo longo, então perpassa um ou mais governos e isso implica em conceder ao mercado sinais de que as coisas estão andando, estão bem encaminhadas. É uma construção a cada momento. Este é um governo de evolução, como diz o governador Eduardo Leite. Por isso, é preciso destacar os legados positivos deixados pelo governo anterior, como no caso das concessões das rodovias RSC-287 e ERS-324, da Estação Rodoviária de Porto Alegre e do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul. Sinalizamos para o mercado que esse processo é sem volta. Estamos no período das audiências públicas e os editais devem ser lançados em seguida.
No caso das concessões de rodovias já existem sinais de interesse do setor privado?
Para a 287 existem mais de 70 consultas públicas e isso vai ser respondido. São empresas e cidadãos que encaminharam perguntas. Tenho convicção de que a atratividade é muito grande. Vamos ter uma boa disputa. Está tudo dentro do cronograma. Na mesma semana do lançamento do programa fizemos um road show na Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib) que atraiu o interesse do setor privado.
A matriz de transportes do estado é uma das piores do país, com uma participação de 88% do modal rodoviário, 6% ferroviário e apenas 3% de hidrovias. Além disso, menos de 20% das estradas são duplicadas. Qual a estratégia do governo para equilibrar essa matriz e estimular a intermodalidade a fim de reduzir um custo logístico que encarece em quase 20% o transporte de bens no estado? Como vê a questão da concessão da Rumo que se encerra em 2028?
Como venho da área de gestão penso sempre no longo prazo. E o estado tem essa base de longo prazo quando fez o Pelt-RS. Nesse trabalho nós temos de forma clara essa realidade. O RS foi o único estado que diminuiu a participação do modal ferroviário. Fazer gestão para o longo prazo requer muita disciplina e constância de propósitos, requer esforço para que o longo prazo não seja sacrificado por interesses imediatistas. Vamos ter de discutir o trecho da Malha Sul, hoje concedida à empresa Rumo. Mesmo não sendo uma responsabilidade do estado, está lá como prioridade de governo. O governo não pode se eximir dessa realidade: 2028 está logo ali. Existe a intenção da empresa de renovação do trecho da Malha Sul e nós vamos discutir com o governo. Temos ótima relação com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gome Freitas, e com o Adalberto Santos de Vasconcelos, Secretário Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e vamos acompanhar, passo a passo, tudo o que estiver relacionado com a Malha Sul. Temos obrigação de retomar essa discussão também com a concessionária. Qualquer movimento que envolva o trecho ferroviário do RS, nós vamos querer estar juntos na discussão.
O estado discute há mais uma década essa questão relativa às hidrovias. É um caso sem fim. Como o governo avalia esse tema? O que deve ser feito para fazer deslanchar o transporte por hidrovia e viabilizar a intermodalidade?
No caso das hidrovias há uma decisão tomada. Há uma pauta de discussão com o BNDES a respeito de uma modelagem para a hidrovia que vai até o Porto de Rio Grande. Esse processo é uma discussão longa, mas indiscutivelmente se você colocar a hidrovia da Lagoa dos Patos em pé e a hidrovia da Lagoa Mirim você também está criando corredores de escoamento. A questão é que não podemos pensar a hidrovia de forma isolada. Preciso pensar em duas outras demandas. Uma é a manutenção do calado do Porto por meio da dragagem do canal de acesso. Hoje nós temos um investimento de R$ 340 milhões do governo federal. Mas não adiante fazer a dragagem e aí esperar de novo por recursos. Temos de trabalhar algum tipo de parceria que pode ser concessões patrocinadas ou concessões administrativas ou o que seja para a dragagem e manutenção do calado do porto. Por quê? Nem todo o mundo que usa a hidrovia vai usar o porto, mas tem gente que usa, são complementares. São modelos de negócios diferentes, mas são complementares. Outro ponto é discussão do Porto de Rio Grande. Ontem (terça-feira,9 de abril) estávamos discutindo sobre isso. Eu participei da modelagem do Porto de Suape (PE), no governo Eduardo Campos, que foi um projeto de modernização e agora você lê notícias de que se discute a possibilidade de criar-se uma empresa mista. Nós temos de olhar isso. O importante é que não há dogma para discutir isso, porque o mundo está fazendo, o Brasil está fazendo. Atuei em mais de 20 estados, então eu digo que concessões e PPPs são alternativas para todos por mais que queiram taxar de forma ideológica. Participei na Bahia da PPP do Hospital de Subúrbio, do Jacques Wagner, que foi o premiado. Atuamos também na modelagem de ativos do Ceará. Então, há um consenso: as parcerias devem existir. Não se trata de uma discussão de público versus privado, mas de quem é que presta melhor o serviço público. Pode ser o privado, pode ser estatal e também pode ser o Terceiro Setor.
Existe alguma meta a ser alcançada nessa discussão sobre o Porto de Rio Grande?
Vamos estar numa discussão na semana do dia 25, aqui, na Secretaria,com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) , Secretaria Nacional de Portos, da Superintendência de Portos para começar a discutir esse assunto, porque o porto é uma concessão federal. Ele foi delegado ao estado, então essa discussão envolve outras instâncias. O importante é que são processos longos. Estamos trabalhando com equipamentos públicos e você deve ter certeza e convicção do que faz. Então não é apenas apertar um botão e sair a concessão. Não é assim. É um processo.
A questão do porto é antiga. Vem desde o tempo do governador Alceu Collares que criou o caixa único. Desde então os recursos arrecadados pelo porto vão para este caixa e não sobra dinheiro para dragagem e outros serviços.
Esse é um problema que precisa ser discutido no âmbito de um novo modelo de gestão para o porto. De como garantir o investimento no porto, nesse período de transição até que seja implantado o novo o modelo. Vamos ter etapas de transição até conseguir torna-lo atrativo. Temos que saber dessa realidade. Há um gap na infraestrutura do estado. O que nós definimos com os Ministérios infraestrutura, Secretaria de Aviação Civil e a EPL é de uma sintonia com o Plano Nacional de Logística. Não posso pensar em investimento em obras sem estar de acordo com o Pelt-RS.
Como estado pensa em relação à atualização permanente do Pelt-RS? Já existem recursos para isso?
O Pelt não é um documento estanque. Tem uma base de dados que deve ser alimentada paulatinamente. O planejamento é um processo vivo. O próximo passo do Pelt é mantê-lo vivo. Ele deve ter condições mínimas de pessoal, estrutura, software. O pessoal já está definido e deve ficar ligado ao Departamento de Concessões e PPPs. A próxima etapa é a aqusição da licença do software Transcad que vai permitir a modelagem e simulação dos dados de forma compartilhada entre as secretarias da Fazenda e dos Transportes. Nos decidimos que o Pelt deve estar continuamento sendo atualizado. Foram estimados R$ 36 bilhões de investimentos na logística, a valores do ano passado, em investimento público ou em parcerias. Neste ano já muda. E a nossa prioridade é diminuir o custo de logística que não deve ser menor do que 18%, o que é muito alto para um estado que quer ser um player na competição.
Uma questão importante é o encerramento do contrato Pró-Redes do Bird, que estava previsto para fevereiro. Isso significa que o estado ficou ou deverá ficar com recursos escassos para o Crema, de manutenção de rodovias. Como ficou esse assunto?
Conseguimos a prorrogação do contrato com o Bird para até 30 de maio. Hoje o RS tem restrições de recursos para a manutenção de estradas. Ao mesmo tempo estamos promovendo as concessões de duas rodovias. É como um mobile que você mexe de um lado e de outro para buscar o equilíbrio. Por isso, precisamos fazer essas concessões e avançar nas privatizações das estatais. Neste momento não há como captar recursos externos devido ao endividamento do estado. Não temos esse espaço. Mas sou otimista e preciso avançar concessões para dar espaço para buscar recursos. Temos restrições no orçamento, mas o próprio Dnit está limitado em sua capacidade de investir. A boca do jacaré da logística aumenta de forma contínua e nós temos de toná-la cada vez menor.
Quais seriam as próximas etapas dos demais ativos que devem fazer parte da RS Parcerias?
Dentro de 40 dias, a KPMD deve entregar os resultados de uma análise sobre esses ativos – escolas referidos na RS Parcerias para saber o que fica em pé e podermos avançar. Devemos avançar também em 30 dias, com a modelagem do BNDES sobre as concessões das rodovias da EGR e das hidrovias. A EGR vai ser extinta por meio de concessões. Esta é uma decisão já tomada.
