As análises técnicas mais recentes acerca da renovação da Licença de Operação (LO) e do Plano de Dragagem Porto de Rio Grande, dois documentos indispensáveis para o início da execução da dragagem em Rio Grande, apontam pendências no Ibama, em Brasília. No momento, o órgão avalia relatórios encaminhados pela Superintendência do Porto de Rio Grande, que dizem respeito especificamente à renovação da LO, que influencia na liberação da dragagem. A previsão para conclusão desse trabalho é até o final desse mês.
Já em relação ao Plano de Dragagem, o Ibama espera o recebimento de uma nova versão da superintendência do porto gaúcho para ser examinado. “O anterior foi recusado por, dentre outras questões, apresentar layout diferente do estabelecido e por não possuir adequada caracterização dos sedimentos”, afirmou à revista Modal, Angotti Magnino, coordenador de Licenciamento Ambiental de Portos, Pesquisa Sísmica Marítima e Estruturas Marítimas do órgão. “Não temos informação de prazo para o empreendedor entregar este Plano”, acrescentou.
Utilização do calado máximo
Em 2015 o governo federal realizou licitação em Regime Diferenciado de Contratação que teve como vencedora o consórcio Jan de Nul e Dragabras. O contrato é de R$ 368 milhões, com orçamento totalmente federal. Todas as etapas legais para realização da contratação da dragagem, que irá retirar o equivalente à 18 milhões de metros cúbicos em sedimentos foram realizas. Fora liberação por parte do Ibama, ainda resta esperar a autorização orçamentária do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
A última grande obra de dragagem em Rio Grande foi realizada em 2010. Três anos depois, foi feita uma dragagem emergencial, quando foi dragada uma área de 1,6 milhão de metros cúbicos. Em momentos de tábua de maré baixa, os navios graneleiros que utilizam o calado máximo têm enfrentado pequenos atrasos em suas operações, mas dentro de um contexto geral, não afeta as atividades totais do complexo portuário.
Armadores apreensivos
Janir Souza Branco, diretor superintendente do porto do Rio Grande, observa que caso não haja dragagem neste e no próximo ano há o risco de prejudicar o recebimento de navios de grande porte. “Poderemos ter implicações com navios que utilizam o calado máximo. Este cenário tende a piorar caso não façamos logo a dragagem. A liberação diante ao Ibama está sendo tratada como prioridade. Sabemos como questões burocráticas operam e esse tipo de situação leva algum tempo”, comentou, lembrando que os armadores já têm sinalizado a falta de condições caso não haja dragagem até a próxima safra.
Federasul pede sensibilidade
Em nota, a presidente da Federasul (Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul), manifesta inquietude. “Por falta de liberação do Ibama para dragagem do canal do Superporto do Rio Grande, hoje os navios graneleiros carregados não conseguiram mais sair porque dependem exclusivamente da maré alta. Ao contrário do que ocorria historicamente, com licenças ambientais específicas para a dragagem, agora o Ibama condicionou a liberação ao licenciamento ambiental de todo Porto, um complexo e lento processo”, diz Simone Leite.
E continua: “Ficamos com a percepção de que falta sensibilidade ao órgão federal em agilizar os processos necessários, mesmo depois da visita pessoal do governador”, diz o texto, referindo-se a ida do governador José Ivo Sartori à Brasília para tratar deste tema. “Precisamos que o Ibama dê uma atenção especial à gravidade do problema que agora enfrentamos, agilizando o correto processo legal. Desta vez não se trata de falta de recursos, mas da vontade política de enfrentar o problema com bom senso e celeridade, para que os prejuízos aos gaúchos não se multipliquem a cada dia”, conclui Simone Leite.
