Entidades do setor de energias renováveis estão mobilizadas no sentido de sensibilizar o governo gaúcho a alinhar a alíquota do ICMS ao de outros estados, cujos projetos até 5 MW estão isentos desse tributo. Hoje, o Rio Grande do Sul faculta esta vantagem apenas para projetos até 1 MW. Caso a reivindicação seja aprovada, o total de unidades com geração distribuída pode impulsionar o surgimento de três mil novos projetos quase que de forma imediata. Eles se somarão as 900 unidades residenciais e não-residenciais em atividade no estado – um salto superior a 230%.
Alex Willian Petter, sócio diretor da Renobrax Energias Renováveis, conta que o governo gaúcho está receptivo ao pedido encaminhado pela ABSOLAR – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, e SINDEOLICA – Sindicato de Energia Eólica do Rio Grande do Sul. “Se for concedida esta isenção para até 5 MW quem ganha é o Rio Grande do Sul. Tem muita coisa boa vindo por aí”, observa o diretor da Renobrax durante o I Fórum de Geração Distribuída de Energia com Fontes Renováveis no RS, realizado ontem na FIERGS.
Potencial de ventos
De acordo com Alex Petter é possível viabilizar projetos para energia solar, mas não para energia eólica, pois uma turbina tem 2 MW. O Rio Grande do Sul tem um excelente potencial para eólica e possibilidades de investimentos muito grande”, diz o empresário. Sobre as regiões gaúchas com grande potencial eólico, ele cita o Sul do estado, como Chuí, Santa Vitória do Palmar e Tapes.
“Mas isso passa por um olhar carinhoso do governo do estado. Na verdade, o governo terá benefícios ao reduzir o ICMS para estes projetos. Estaremos abrindo portas para projetos futuros, sem dúvida, e ao mesmo tempo capacitando mão de obra e gerando empregos”, enfatiza Petter.
Energia Centralizada
Energia Distribuída, basicamente, são projetos da iniciativa privada, mas que precisa de cooperação dos órgãos públicos para viabilização desses projetos, prefeituras, governo do estado. Minas Gerais não tarifa o ICMS para projetos até 5 MW. No Rio Grande do Sul é tarifado.
A Renobrax possui 583 MW de projetos eólicos instalados, compreendendo um total de 309 torres. “Estamos executando projetos que somam mais 15 MW, todos da iniciativa privada”, conta Alex Petter, sem poder revelar mais detalhes. A empresa opera também em energia centralizada, via leilões. “Temos leilão no final deste ano. Vamos cadastrar alguns projetos aqui no Rio Grande do Sul e também na região Nordeste”, adianta.
Por Guilherme Arruda
