Entre 18 e 24 meses é o prazo de conclusão do processo que prevê a concessão dos serviços de exploração de rodovias, conforme prevê o projeto de lei do governo do estado aprovado pela Assembleia Legislativa, na terça-feira, 10 de maio. Pelo menos essa é a previsão de Ricardo Portella, presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem (Sicepot-RS) e coordenador do Conselho de Infraestrutura (Coinfra), da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). “Infelizmente, o governo perdeu quase a metade de seu mandato para encaminhar o projeto de concessões ao Legislativo”, afirmou.
Segundo Portella, considerando o período em que o governador José Sartori deverá levar para vetar eventuais emendas e sancionar a lei, além daquele previsto para a tramitação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) — o que inclui um decreto do governo e posteriores estudos e projetos específicos de eventuais interessados — , somente ao final de 2017, ou início de 2018 as obras das rodovias a serem concedidas poderão ser iniciadas.
Portella alertou ainda que o RS deverá competir com outros estados que também pretendem optar pelas concessões de rodovias, o que deve dificultar o interesse de investidores. Sobre a participação das empresas de construção pesada do RS no processo de concessões do estado, Portella acredita que muito dificilmente isso poderá ocorrer. “O fato é que as empresas gaúchas estão altamente debilitadas, devido ao colapso fiscal provocado pelo governo federal e a incompetência do Daer no governo passado” afirmou. “Estamos tentando reverter esse quadro, mas será um longo processo.”
