O Ministério dos Transportes informou à MODAL que trabalha na elaboração de uma portaria que irá regulamentar o processo de renovação antecipada de contratos de concessões ferroviárias. O encerramento dos processos de renovação depende da conclusão dos estudos e negociações que definirão se será ou não vantajoso para o poder público prorrogar os contratos, à luz das novas regras.
Os processos de renovação em andamento no Ministério dos Transportes, segundo nota a este portal, seguem conforme os protocolos exigidos, estando cada um deles em uma etapa diferente. No caso da Malha Sul, os estudos estão sob responsabilidade da Rumo e ainda não foram apresentados em sua totalidade.
Ainda em dezembro de 2020, a ANTT emitiu a deliberação nº 477/2020 que definiu prazos para execução de medidas corretivas em alguns trechos decorrentes de inadimplementos generalizados na malha Sul. Além disso, a deliberação remeteu o tratamento de trechos desativados no processo de prorrogação antecipada do contrato, o que poderia resultar inclusive em devoluções à União, com o consequente cálculo e pagamento de indenização.
Até o momento, no entanto, segundo a ANTT, a Rumo está adimplente com as obrigações e algumas das responsabilidades previstas para 2023 estão em fase final de reprogramação. “A Agência solicitou ajustes no Plano de Negócios apresentado pela concessionária e aguarda o reenvio dos documentos com as correções para dar continuidade às etapas. Paralelamente ao processo de prorrogação antecipada, o Ministério dos Transportes determinou que a Infra S.A. também deve elaborar estudos para a nova licitação da malha”, conclui a nota.
A concessão da Rumo Malha Sul, de 7.223,4 km, encerra-se em fevereiro de 2027, podendo ser renovada até fevereiro de 2057, mediante investimentos de R$ 10 bilhões.
