A instalação de um polo carboquímico no Rio Grande do Sul voltado para a produção de gás natural sintético a partir do carvão é um projeto difícil de avaliar sobre o seu real benefício, à exceção de eventual potencial de geração de empregos, devido à possível ocorrência de dano ambiental, afirmou à Modal João Vitor Velhos, gerente técnico da Gas Energy, de Porto Alegre, empresa de consultoria que atua nas áreas de gás natural, petróleo, química, petroquímica e biorrenováveis.
Além desse entrave, conforme o executivo, normalmente este tipo de tecnologia passa a ser viável somente quando preço do barril de petróleo estiver na marca dos US$ 100, enquanto que, segundo a previsão de especialistas, o preço médio do barril do tipo Brent ficará em torno de US$ 70 em 2019, com tendência de nova redução no longo prazo. “Embora o aspecto econômico do projeto carboquímico seja atraente para o estado, é preciso avaliar a questão ambiental. Lembro que o projeto de GNL, da Bolognesi, no município de Rio Grande, devido à ação do Ministério Público Federal teve denegado o pedido de emissão de licença prévia. E o carvão possui um risco ambiental muito maior do que eventualmente o GNL“, acrescentou.
“É hora de pensar em novo projeto de GNL”
“Na época, o governo do estado ficou de mãos atadas, não tendo sido avaliado de forma correta o empreendimento que existe em vários países do mundo, onde a segurança também passa por critérios bastante rígidos”. Vitor acredita que seria hora de o estado pensar em atrair um projeto de GNL diferente do anterior. “Poderia ser desenvolvido um projeto semelhante, de importação de GNL, de menor porte, que não seja vinculado a uma termelétrica — que dependeria de um novo leilão de energia —, a fim de poder atender a demanda das grandes indústrias de Rio Grande e da Região, de forma a chegar até a malha da distribuidora”.
“Outra opção, seria uma conexão da malha da TSB entre Uruguaiana e a região metropolitana de Porto Alegre, o que permitiria importar gás das novas reservas de gás não-convencional da Argentina”, diz o executivo.
Sobre a necessidade de adequação das leis estaduais ao plano de abertura de mercado de gás natural, anunciado pelo ministro Paulo Guedes, como uma das contrapartidas à liberação de R$ 10 bilhões como garantia do Tesouro para ajudar os estados a terem financiamento, Vitor acredita que se trata de uma grande oportunidade para o RS de criar o seu marco legal do gás natural. “O estado ficou um pouco atrasado nesse segmento comparativamente a outras regiões e nem mesmo conta com uma agência reguladora para fiscalizar a distribuidora que pratica preços acima dos de outras regiões. Isso seria importante porque permitiria maior transparência ao preço do insumo de forma a não englobar custos que acabam provocando um valor maior do que o investimento exclusivamente para atender o novo consumidor”.
Sobre a criação do consumidor livre admitida pelo governo do estado em sua proposta de marco legal do gás natural, que será enviada à Assembleia Legislativa, Vitor diz que isso implica no controle da tarifa da distribuidora que deve incluir apenas os investimentos necessários para ampliar a rede a fim de alcançar o consumidor, sem englobar outros custos que atendam a esse mesmo consumidor. “Hoje o valor médio da Sulgás acaba não sendo atrativo para a indústria”, afirma. “Um dos grandes problemas observados hoje na indústria do gás é a disparidade de preços entre os estados, bem como a existência ou não de uma regulação eficiente em cada um deles”.
“No RS, não é possível verificar a margem repassada aos clientes pela Sulgás”
Vitor lembra que a Sulgás e a SCgás são agências de portes semelhantes — ambas comercializam cerca de 2 milhões de m³/dia—, entretanto, a margem cobrada no Rio Grande do Sul é o dobro da praticada em Santa Catarina. Isto decorre, conforme o executivo, do fato de Santa Catarina possuir uma agência reguladora, a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), que é responsável por definir as margens teto que podem ser praticadas pela distribuidora estadual. “Desta forma, o papel da agência reguladora é definir parâmetros como a taxa de retorno que será praticada, limite para custos de operação e manutenção— de forma a manter níveis de custos eficientes—, e verificar o mapeamento de investimentos que serão realizados, entre outros.
Já no estado do Rio Grande do Sul, devido à falta de regulação, esses parâmetros não são divulgados, portanto, não é possível verificar se a margem repassada aos clientes representa adequadamente os custos da concessionária ou se o nível de rentabilidade é justo ou não para o segmento de trabalho”.
A uma pergunta sobre a eventual privatização da Sulgás, prevista pelo governo do estado entre as medidas necessárias para atender as exigências do Regime de Recuperação Fiscal do governo federal, Vitor considera um passo importante a favor do desenvolvimento do gás natural. “Trata-se de uma medida que poderá, enfim, colocar a oferta de gás em um novo patamar no RS”.
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