Em 2017, os investimentos privados nas ferrovias totalizaram R$ 5,25 bilhões, valor que, descontada a inflação, foi 11,9% menor em relação a 2016. Foi o segundo ano seguido de redução. A principal explicação está na execução do cronograma de investimentos das concessões ferroviárias, que em geral envolvem ciclos de desembolsos pré-determinados. Esse número inclui gastos com melhoria e recuperação da malha, compra e reforma de material rodante, entre outros. Desde o início das concessões, ocorridas entre 1996 e 1997, as ferrovias já investiram, em valores reais, R$ 91,96 bilhões.
Os números constam do boletim Conjuntura do Transporte, divulgados nesta semana, no qual destaca ser fundamental a definição clara e rápida por parte do governo federal sobre a prorrogação antecipada dos contratos.
Entre os benefícios, a redução do frete
Diz o texto que a antecipação da renovação dos contratos é capaz de: reduzir os conflitos urbanos; aumentar a velocidade média dos trens; reduzir o número de acidentes; diminuir congestionamentos em vias urbanas; promover a migração de carga do modal rodoviário para o ferroviário; reduzir as emissões de CO2, e consequentemente, reduzir o custo do frete e beneficiar toda a sociedade.
De acordo com a CNT, o Plano Nacional de Logística (PNL) divulgado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), traz uma série de recomendações para aperfeiçoamento da matriz de cargas do Brasil. Segundo o PNL, a recomendação principal é a realização dos investimentos de ampliação de capacidade a serem realizados nas ferrovias já existentes como parte da prorrogação antecipada dessas concessões.
Impactos positivos na economia
Também nesse contexto, estudos apontam que a prorrogação antecipada das concessões ferroviárias seria a melhor saída para o governo estimular investimentos no setor. Estimou-se que a cada R$ 1,00 milhão aplicado no setor geraria R$ 3,10 milhões de impacto na economia, cerca de 700 mil postos de trabalho, expansão da massa salarial em R$ 7,1 bilhões e R$ 3,10 bilhões em arrecadação de tributos10.
Os investimentos públicos federais nas ferrovias sob administração da Valec somaram R$ 644,05 milhões, em 2017, valor 46,7% menor que o realizado em 2016. Os principais aportes em 2017 foram destinados à construção de trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL (50,8%) e da Ferrovia NorteSul – FNS (35,2%).
Rodovias
No período de 22 anos, entre 1995 e 2017, as concessionárias de rodovias e ferrovias investiram em valores reais, R$ 189,39 bilhões (R$ 97,43 bilhões e R$ 91,96 bilhões, respectivamente). Em razão da grave crise fiscal pela qual passam o governo federal e diversos governos estaduais, Em 2017, os recursos alcançaram R$ 12,0 bilhões, (R$ 6,74 bilhões e R$ 5,25 bilhões) representando uma queda de 6,9% inferior em relação ao ano anterior.
A publicação mostra que os investimentos privados em rodovias, em 2017, somaram R$ 6,74 bilhões, número que, descontada a inflação, foi 2,9% menor ao de 2016. O montante inclui gastos com manutenção, recuperação e adequação dos pavimentos, obras de arte, acessos rodoviários, pontes, viadutos, túneis, sistemas de monitoração, sinalização, entre outros. Entre 1995 e 2016, cerca de metade (49,0%) dos aportes totais do setor (de R$ 97,43 bilhões) foram realizados nas rodovias de São Paulo e um terço (32,8%) nas rodovias federais.
Qualidade comprometida
O ano de 2017 marcou o quarto seguido de queda dos investimentos privados em infraestrutura rodoviária de transporte, que chegou a alcançar o pico de R$ 8,9 bilhões em 2012. Uma parte dessa queda é resultado da execução normal do cronograma de investimentos das concessões rodoviárias, que em geral envolvem ciclos de aportes pré-determinados.
A outra parte da explicação está ancorada no fato de que a crise econômica e a recessão de 2015-2016 criaram dificuldades financeiras para algumas empresas. Isso se deu principalmente para projetos da terceira etapa do Programa Federal de Concessões. As concessões que enfrentaram alterações das condições de financiamento prometidas pelo governo federal na ocasião das licitações, problemas com licenciamento ambiental, aumento do preço do asfalto, entre outras dificuldades. Isso em um contexto em que tinham a obrigação de duplicação de seus trechos logo nos primeiros anos de contrato, independentemente do fluxo de veículos e da real necessidade das vias5.
Os investimentos públicos federais em rodovias também caíram significativamente nos últimos anos e isso comprometeu a qualidade das vias, conforme Pesquisa CNT de Rodovias 2017. A título de exemplo, os investimentos públicos federais, em 2017, somaram R$ 7,98 bilhões, número 50,8% menor que o registrado em 2011. Clique aqui para ver o estudo.
