Desde 2021, os investimentos em infraestrutura no país vêm crescendo ano a ano. Essa melhora é resultado direto da participação de empresas privadas, conforme aponta a análise da Tendências Consultoria sobre as perspectivas de investimentos no setor, feita com base em dados prévios do BNDES e da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB). Em 2023, 78% dos investimentos em projetos de Transporte e Logística, Saneamento Básico, Energia Elétrica e Telecomunicações partiram de empresas privadas, enquanto apenas 22% vieram do setor público.
Segundo Walter de Vitto, sócio da Tendências Consultoria, o país investe entre 15% e 16% do PIB em projetos de infraestrutura, valor abaixo do considerado ideal pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para um país emergente, que seria entre 20% e 21% do PIB nacional. Ele explica: “Podemos dizer que esse cenário, proporcionado pela iniciativa privada, está diretamente atrelado às melhorias do ambiente macroeconômico e à continuidade dos avanços na esfera regulatória, como a aprovação de importantes marcos setoriais, como os de saneamento, gás e ferrovias”.
Com o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e a retomada de investimentos do governo federal (PEC da Transição e novo Arcabouço Fiscal), a perspectiva é de crescimento para os investimentos em infraestrutura, com suporte de juros em queda, mercado de capitais ativo e perspectiva de crescimento moderado do PIB.
“Com um ritmo moderado de crescimento e os juros reais recuando de uma média de 8,3% em 2023 para 4,5% em 2028, a expectativa é aumento dos incentivos para investimentos e consumo”, antecipa Walter.
Setor privado garante 58% dos investimentos do Novo PAC
O anúncio do Novo PAC, realizado em agosto do ano passado, reforçou a expectativa da coexistência entre investimentos públicos e privados. De acordo com a análise da Tendências Consultoria, 58% dos investimentos previstos no plano virão da área privada, 22% do setor público e 20% de investimento estatal.
“A intenção é que haja a contratação de R$ 1,7 trilhão em investimentos, dos quais R$ 1,4 trilhão seriam executados até 2026. Parte dos investimentos privados previstos no Novo PAC advém de concessões já definidas em leilões que ocorreram nos governos anteriores. Para os setores de ferrovias e aeroportos, por exemplo, quase a totalidade dos investimentos privados previstos referem-se a concessões existentes”, explica Matheus Ferreira, economista e consultor da Tendências.
Em termos regionais, dados da Tendências apontam que o Sudeste e o Nordeste terão maior concentração de investimentos através do Novo PAC. Pernambuco deve receber mais de R$ 130 bilhões em investimentos, sobretudo nos setores de Petróleo e Gás e Transmissão de Energia. Já no Sudeste, o estado do Rio de Janeiro deve receber mais de R$ 340 bilhões em investimentos, principalmente no setor de Petróleo e Gás. São Paulo e Minas Gerais receberão investimentos para os setores de Energia, Habitação, Saneamento e Mobilidade Urbana.
Impactos da reforma tributária no setor de infraestrutura
Segundo a Tendências, existe uma expectativa de que a reforma tributária será benéfica para a indústria, que tem uma cadeia produtiva longa. As maiores dúvidas recaem sobre os setores, projetos e empresas que (i) apresentam cadeias menores; (ii) possuíam benefícios tributários que poderão não contar com um substituto na regulamentação em curso; e/ou (iii) não integram o rol de atividades com regime específico que prevê reduções sobre a alíquota de referência.
O setor de infraestrutura é um exemplo: segmentos relevantes como saneamento básico, concessões de rodovias e aviação civil comercial ficaram de fora do regime específico. Diante disso, a reforma irá afetar os contratos já existentes, tenham eles ou não previsão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro (REF). “Entendemos que o caminho ideal seria garantir um regime de transição com a alíquota efetiva inalterada enquanto durar o projeto. Ou então, até um movimento antecipado do setor para definir as métricas e o arcabouço necessário para que os REFs sejam implementados tempestivamente”, explica André Paiva, consultor da Tendências.
Nesse sentido, a indefinição do texto-base da reforma quanto a aspectos específicos que afetam a mecânica de incidência dos tributos sobre tais contratos traz incertezas sobre a elaboração de projeções, a forma de modelagem financeira e os mecanismos de reequilíbrio a serem considerados.
Fábio Tieppo, consultor da Tendências, destaca alguns pontos que podem afetar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos do setor, entre eles o que poderá ser considerado para o cálculo do REF: “O impacto mais direto está relacionado com a alteração da alíquota efetiva. Mas não podemos esquecer que existirão outros, como os efeitos na composição dos preços da cadeia, que irão alterar a estrutura de custos dos projetos; custos adicionais relacionados à adaptação, como aquisição e integração de sistemas etc.; além de efeitos indiretos dentro do próprio fluxo de caixa, como a alteração na base e o cálculo do IR/CSLL, a necessidade de capital de giro, entre outros”.
