No leilão de energia nova “A-4” de 2019, previsto para ser realizado em 28 de junho, com participação de fontes renováveis (eólica, biomassa, solar fotovoltaica e hidrelétrica), o Rio Grande do Sul deverá participar com 69 projetos de energia eólica, correspondente a 1.910 MW; uma UHE de 35 MW e apenas quatro PCHs que somam 41 MW.
No total, foram cadastrados pela Empresa de Pesquisa Energética 1.581 projetos, totalizando 51.204 MW. O estado da Bahia, mais uma vez desponta com 260 projetos de energia eólica que representam uma oferta de 7.782 MW, além de 193 projetos de energia fotovoltaica, de 6.109 MW, uma PCH de 16 MW e duas termelétricas movidas a biomassa, de 100 MW. Somente a fonte eólica deverá participar com 431 projetos, correspondente a 19.512 MW.
Para Roberto Zuch, presidente da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Agpch), a pouca participação do Rio Grande do Sul no segmento de PCHs deve-se ao fato dos valores praticados nos últimos leilões terem sido muito baixos. “Entendemos que a participação no próximo leilão faz sentido apenas para as PCHs de maior porte e com necessidade de obter os PPAs do governo para apresentar como garantias nos financiamentos bancários”, afirmou.
No estado, segundo Zuch, a maior parte dos projetos detentores de licenças ambientais é de potências mais baixa. Nesse caso, os empresários preferem o segmento do Mercado Livre ou o de Geração Distribuída (CGHs) a fim de conseguir um melhor retorno financeiro com a venda de energia a preços mais atraentes do que os praticados no leilão. Outro fator que deve ter desestimulado os empreendedores são os custos necessários para o cadastramento de projetos nos leilões, além de aportes de garantias para a efetiva participação por meio de lances, acrescentou
Valmor Alves, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch), avaliou como “muito pouca” a participação de projetos de PCH no próximo leilão de energia. Ele apontou também como uma das justificativas os preços de fechamento do último leilão – de R$ 193,99/MWh, em média. “Ocorre que muitos empreendedores estão caindo fora dos leilões devido a esses preços pouco atrativos. Além disso, existe uma burocracia desmedida para o cadastramento e isso representa muito esforço para nada”.
Para Alves, o governo precisa dar um sinal de que vale a pena se cadastrar. “É preciso que o governo contrate entre 40MW e 500 MW de PCHs por leilão e não ficar nessa média de 100 MW. Se isso ocorrer, acredito que o mercado volte a enfrentar a burocracia do cadastramento para tentar vender nos leilões”.
O dirigente da Abrapch é também cético em relação a uma eventual preferência dos investidores pelo Mercado Livre. “Nesse segmento, as coisas também não estão fáceis, porque os prazos dos contratos são muito curtos. São de três a quatro anos, quando o razoável seria entre oito e dez anos para poder garantir recebíveis para os bancos”.
