Em audiência com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros, Artur Lemos, secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura-RS, após participar do Fórum Nacional de secretários estaduais de Minas e Energia, na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, obteve a garantia de que a realização de leilões regionais de energia vai evoluir.
O secretário explicou que a medida busca aumentar a segurança no abastecimento de energia elétrica regional, através do uso das suas principais fontes. Além disso, estimula o desenvolvimento de projetos e a atração de investimentos dentro das vocações energéticas locais. Atualmente, nos leilões realizados, os projetos de geração de energia elétrica concorrem independente da sua localização no território nacional e o seu despacho é feito de forma centralizada, imputando a necessidade da transmissão em longas distâncias.
Para o secretário, a regionalização desses certames, prevendo o uso das aptidões locais e aproximando a geração de energia dos centros de carga, reforçaria a infraestrutura eletro-energética regional; aumentaria a segurança no abastecimento; diminuiria o custo global do sistema; contribuiria com a modicidade tarifária e aumentaria a competitividade dos projetos.
Artur Lemos Júnior ressalta ainda que a região sul tem grande potencial de energia eólica, solar, hídrica, biomassa e carvão mineral. O evento, realizado em 24 de abril, contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque.
Roberto Zuch, presidente da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (AGPCH), afirmou à Modal que a ação do secretário se sustenta em estudos técnicos que demonstram os benefícios econômicos e de segurança energética para todo SIN (Sistema Interligado Nacional).
“Esses estudos justificam a importância de colocar mais geração nos subsistemas Sul e Sudeste, que estão localizados próximos do centro de carga do SIN, trazendo economia e segurança para todo o Brasil. Nos leilões federais os projetos de geração localizados nesses subsistemas não estão conseguindo alcançar esse objetivo, trazendo problemas estruturais ao sistema, como restrição nos intercâmbios de energia entre os subsistemas, elevadas perdas através de extensas linhas de transmissão, e falta de segurança no abastecimento em caso de perdas dessas linhas”.
Zuch sustenta que outro ponto fundamental para atrair investidores de geração de energia para o RS é apressar os processos de licenciamento ambiental. “É preciso tornar os licenciamentos mais seguros e objetivos, e fazer com que esse fator seja percebido pelo mercado, pois ainda hoje o RS tem um estigma para os investidores de outros estados, de ser uma dificuldade obter licença ambiental para projetos de geração. Sendo que já tivemos uma expressiva melhora, porém ainda podemos evoluir nesse sentido e fazer com que o mercado tenha essa percepção”.
