Wilen Manteli, presidente da Associação Hidrovias RS e consultor portuário, com mais de 40 anos de atuação no setor da navegação no Brasil, defende a definição por parte do governo estadual de um modelo operacional para o lançamento do edital de uma concessão ou de uma PPP (Parceria Público Privada) para deslanchar o modal hidroviário do RS, “de modo a enfrentar todos os seus passivos gargalos e desconformidades acumulados há anos”
“Estamos há mais de três décadas discutindo esse assunto e creio ter chegado a hora de avançarmos, dado a sinalização que temos recebido do Piratini”, assinalou.
Como primeira etapa, Manteli sugere ao governo ouvir as principais entidades estaduais e empresas que utilizam o transporte hidroviário interior para definir as condições que regerão a licitação, especialmente quanto às obrigações que deverão ser cumpridas pelo vencedor e qual será a sua remuneração pela prestação dos serviços, além da garantia de segurança jurídica de cumprimento do contrato.
“Tudo irá depender das condições que o governo ofertar no edital de licitação, mas seguramente haverá interesse não só de empresas nacionais como também internacionais”.
Como medida anterior à concessão ou PPP, o governo do estado, segundo Manteli, precisa contratar uma dragagem emergencial do canal entre Porto Alegre e Rio Grande, inclusive seus acessos aquaviários, devido à estiagem que se aproxima, sob pena de a movimentação de cargas reduzirem ainda mais do que já foi constatado neste ano.
“Hoje a média de cargas varia entre 8,5 a 9,0 milhões toneladas/ano. Se não fizerem as dragagens emergenciais, a movimentação cairá mais”, diz Manteli . “ A retomada da normalidade dependerá da continuidade da melhoria da infraestrutura desses caminhos fluviais, além da adoção de políticas de exploração dos territórios lindeiros ao rios. Uma medida indispensável será o envolvimento dos respectivos municípios que deverão ser estimulados e orientados para atraírem empreendimentos naquelas áreas”.
Considerando que os rios e lagos são do estado, Manteli defende que o governo deveria buscar junto à União a delegação para os municípios autorizarem a implantação de instalações portuárias em suas regiões. “Hoje, os prefeitos autorizam as instalações em terra de uma indústria ou um empreendimento de logística, mas não pode autorizar o uso do barranco do rio ou da lagoa. Quem autoriza é Brasília, e é um processo demorado. Esse centralismo tira a autonomia e flexibilidade da prefeitura de atrair empreendimentos”, explica.
Diante do que o governo já adotou de mudanças nos portos e nos rios navegáveis, segundo Manteli, é inexorável que ”formule uma política pragmática de melhor aproveitamento dos seus recursos naturais, com a qual poderá, finalmente, construir uma multimodalidade de transportes, desejada e indispensável para as atividades econômicas. Caso contrário, continuará perdendo empresas, cargas, tributos, postos de trabalho”.
