Mercado livre de energia deve ultrapassar setor regulado na próxima década, diz PSR

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PCH Cazuza Ferreira

Reuters- O mercado livre de eletricidade, no qual grandes consumidores negociam o suprimento diretamente com geradores e comercializadoras, deverá ultrapassar em meados da próxima década o setor regulado, em que clientes são atendidos por distribuidoras de energia no país.

A projeção é da consultoria especializada em energia PSR, que apontou em relatório nesta sexta-feira que o ambiente livre pode responder por 70% da demanda em um “futuro próximo”, invertendo a relação atual, em que o segmento representa cerca de 30% da carga e o mercado regulado responde por 70%.

As expectativas vêm em momento em que o Ministério de Minas e Energia discute uma reforma na regulamentação do setor que deverá incluir uma redução gradual das exigências para que consumidores possam operar no mercado livre elétrico.

O ritmo da abertura, no entanto, ainda não foi decidido em definitivo pelo governo, que programa divulgar em 29 de outubro as conclusões de um grupo de trabalho criado para discutir a reforma.

“Creio que essa proporção seria mais no final da próxima década… depende da evolução da abertura de mercado e da migração efetiva do consumidor”, disse à Reuters o presidente da PSR, Luiz Barroso, sobre as projeções da consultoria.

Ele estimou que, a depender da regulamentação, o ambiente livre poderia superar o regulado e passar a responder por mais de 50% da demanda por energia do país já em 2024.

Atualmente, operam no mercado livre principalmente empresas com grande demanda, como indústrias e centros comerciais. O segmento tem crescido em ritmo acelerado nos últimos anos, por oferecer em geral energia a preços mais competitivos que os cobrados pelas distribuidoras.

Em agosto, o governo abriu consulta pública sobre proposta que prevê estudos para abertura do mercado livre para clientes residenciais a partir de 2024. A proposta ainda prevê redução gradual das exigências para operar no setor a partir de 2021.
Custos

A abertura e expansão do mercado elétrico, no entanto, dependerá ainda de outras mudanças regulatórias pelo governo, uma vez que atualmente a expansão da oferta de energia é realizada por meio de leilões que oferecem contratos de longo prazo para projetos que atendem à demanda principalmente dos clientes regulados.

Sem adaptações nas regras, “não haveria segurança de que seriam viabilizados projetos em volume suficiente para atender o crescimento da demanda no mercado livre”, aponta a PSR em seu relatório.

Para lidar com essa questão, a reforma em discussão no governo prevê criar uma espécie de encargo de capacidade, ou pagamento “por lastro”, que seria cobrado junto a todos consumidores, incluindo regulados e livres, a fim de viabilizar uma expansão segura do sistema

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