O ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil não incluiu no orçamento deste ano previsão de recursos para as obras de dragagem no porto de Rio Grande, estimadas em quase R$ 400 milhões. A justificativa é a demora na liberação da Licença de Operação para permitir o início dos trabalhos, que continua em análise no Ibama, em Brasília. A informação foi confirmada a Modal por fontes do ministério dos Transportes.
Na hipótese de o Ibama conceder a Licença nos próximos meses, o passo imediato será o ministério dos Transportes iniciar uma negociação com o ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com o propósito de viabilizar a liberação total ou parcial dos recursos ainda neste ano. “A dragagem de Rio Grande é uma das nossas prioridades, porém a Autoridade Portuária, vinculada ao governo do estado ainda não conseguiu obter licença ambiental junto ao Ibama”, disse uma fonte do ministério dos Transportes.
Superintendência de Rio Grande atenta
O pior cenário para o Rio Grande do Sul é a autorização da Licença de Operação pelo Ibama se arrastar ao longo do primeiro semestre. Levando em conta os mecanismos burocráticos, quase sempre demorados, a operacionalização pode dificultar a obtenção dos recursos à medida que as eleições deste ano para presidente da República, para governadores, senadores e deputados ficarem próximas.
Talvez nem a mobilização da bancada gaúcha no Congresso em prol de Rio Grande tenha força suficiente para reverter o quadro. Nesse contexto, existe o risco dessa alocação financeira aparecer somente no orçamento de 2019, quatro anos após o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, ter firmado o contrato com o consórcio formado pelas empresas Jan de Nul do Brasil e Dragabrás.
Calado comprometido para 2018
A Suprg (Superintendência do Porto de Rio Grande) informou por meio de nota que está atenta a renovação de Licença de Operação, e em processo de contratação de estudos diversos para atender às exigências do Ibama. Especificamente sobre dragagem, segue a orientação do parecer do Ibama que pede novos estudos, inclusive sobre novo local de descarte. Em breve deve apresentar um novo plano de dragagem.
Sobre o mínimo necessário de retirada de sedimentos, a Superintendência contratou uma batimetria (mediação da profundidade do oceano) que deve entregar nas próximas semanas levantamento do canal para saber a quantidade de sedimentos que devem ser dragados para manter o calado oficial do porto sem nenhum prejuízo a navegação.
Armadores preocupados
Seja como for, o escoamento da safra de grãos que passa pelo porto gaúcho (que inicia em março) poderá sofrer algum tipo de transtorno devido à falta de dragagem. Desde meados do ano passado, armadores vêm sinalizando à Superintendência preocupação com a movimentação de navios de grande porte. Sem calado seguro, restam a eles duas alternativas: menos carga nos navios ou esperar a maré subir para ganhar o calado.
A licitação foi feita pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) . O consórcio vencedor ofereceu R$ 368.627.656,58 pela obra, o maior desconto em relação ao valor estimado inicialmente pela SEP, de R$ 376 milhões. Serão removidos cerca de 18 milhões de m³ de sedimentos, mantendo a profundidade do canal interno em 16 metros e do canal externo em 18 metros. Pelas regras, o consórcio vencedor tem prazo de seis meses para a elaboração e aprovação dos projetos básico e executivo e de 10 meses para executar a obra.
