“Com o fim do viés ideológico, de punição ao empreendedorismo que vigorava no governo anterior, as concessões irão avançar”, declarou a MODAL o engenheiro Cylon Rosa Neto, presidente do Fórum de Infraestrutura das Entidades de Engenharia do Rio Grande do Sul.
Ao analisar a Medida Provisória 727, de 12 de maio último, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), editada pelo presidente em exercício Michel Temer, o presidente do Fórum afirmou que a questão da confiança dos empresários na retomada da economia não dependia apenas das novas regras incluídas na MP.
A volta da confiança na economia
Em sua opinião, o clima de ceticismo que havia sobre os investimentos em infraestrutura no Brasil era derivado, fundamentalmente, do “intervencionismo do governo anterior que fixava regras inflexíveis para um setor que lida com as incertezas dos cenários e riscos elevados”. Esses fatores, segundo Rosa Neto, instalaram no país um clima de insegurança jurídica e econômico-financeira que precisava ser contornado. “A forma adotada pelo novo governo, de indicar nomes consagrados e aceitos pelo mercado para formar a equipe econômica do Ministério da Fazenda, é a melhor maneira de contornar a desconfiança dos investidores “, acrescentou.
Regras consagradas pelo mercado
Além de restaurar o tripé macroeconômico que vigorava no governo FHC — meta de inflação, superávit primário e câmbio flutuante — a nova equipe econômica, de acordo com o engenheiro, tem como objetivo reduzir o tamanho do Estado e a sua capacidade de intervenção, passando a prevalecer as regras aceitas e consagradas pelo mercado o que imprimirá novos rumos ao programa.
“Com regras objetivas, os mecanismos de governança podem ser aplicados e o programa tem possibilidade de sucesso e de avanço. Mesmo no caso das Parcerias Público-Privadas (PPPs), dado que seu principal entrave é a necessidade de um fundo garantidor que é estabelecido na Medida Provisória 727 por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias”, assinala Rosa Neto.
Programa gaúcho
Sobre o programa de concessões rodoviárias do governo do Rio Grande do Sul, cujo projeto de lei foi recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa, o presidente do Fórum afirma que o sucesso do empreendimento dependerá de mecanismos robustos de controle, com regras de intervenção somente vinculadas a eventual inadimplência do concessionário. E onde as taxas de retorno, prazos e regramento jurídico institucional sejam claras e confiáveis, completou.
“Não podemos esquecer que o Programa Estadual de Concessões Rodoviárias (PECR), criado no governo Antônio Britto, foi desestruturado pelo governo Olívio Dutra. Até hoje estamos pagando essa conta porque não houve sequência nas concessões e isso resultou na deterioração do nosso sistema rodoviário.”
Além das concessões, conforme Rosa Neto, o estado também deveria garantir a viabilidade das PPPs, o que depende da criação de um fundo garantidor nos mesmos moldes criados pelo governo federal. “Sem fundo, o estado somente poderá realizar as concessões”, ressalta.
