Nova conjuntura deve beneficiar a retomada de espaço das PCHs e CGHs no setor elétrico nacional, diz Ricardo Pigatto

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Ricardo Pigatto

Um fanático pelas PCHs, como prefere definir-se, o empresário Ricardo Pigatto aposta em um ano novo em que as centrais hidrelétricas retomarão seu espaço tanto no mercado livre quanto no cativo. Seu otimismo sustenta-se em uma conjuntura em que, na comercialização, a tarifação horária irá mudar a forma de comprar e vender energia, o consumo e a valoração do mercado spot. Já no aspecto ambiental, uma nova legislação deverá imprimir um “freio de arrumação”, trazendo maior controle de gestão e celeridade sem perda de qualidade.

“Basicamente, o que as PCHs e CGHs precisam para prosperar e recuperar sua posição de destaque no cenário da geração renovável no Brasil são PPAs, com valores compatíveis com a fonte e suas externalidades que beneficiam o setor elétrico”, diz ele nesta entrevista a MODAL.
A seguir, acompanhe a entrevista completa:

Quais os cenários de 2021 para o setor de PCHs?
O setor elétrico brasileiro está em profunda transformação. Isso inclui tanto a composição do parque de geração com aumento expressivo das fontes renováveis intermitentes que impõem ao ONS cuidados redobrados, assim como as alterações regulatórias que envolverão a gestão da geração térmica flexível e da inflexível com diferentes combustíveis, a gestão das hidrelétricas com revisão do MRE, e as consequências no GSF. Na comercialização, a tarifação horária vai mudar a forma de comprar e vender energia, o consumo e a valoração do mercado spot.  No aspecto ambiental, uma nova legislação deverá imprimir um “freio de arrumação” no ativismo burocrático, trazendo maior controle de gestão e celeridade sem perda de qualidade. Todos esses ingredientes, em um mesmo ambiente, beneficiarão as PCHs e CGHs que retomarão seu espaço tanto no mercado livre quanto no cativo.

Quais os fatores que devem estimular a expansão do setor?
As PCHs/CGHs são renováveis não intermitentes e podem formar reserva de potência (lastro), o que não acontece com a fonte solar ou eólica. Essa condição das PCHs será o fator diferencial a ser considerado na comercialização da sua energia. Nos licenciamentos ambientais começam a ser quebrados os tabus e preconceitos com a fonte, haja vista a identificação e divulgação das melhorias e benefícios trazidos pelas PCHs, inclusive no que diz respeito à ictiofauna.

Como analisa o efeito do novo PLD sobre as PCHs ?
O PLD horário irá trazer profundas transformações na forma de comercializar a energia e, como tal, a possibilidade de gerir seus reservatórios mesmo que em pequeno, mas importante  intervalo de tempo. Isso irá valorizar sensivelmente a geração de energia por meio das PCHs/CGHs.

Até que ponto o fim do subsídio do fio pode comprometer a rentabilidade do setor?
Nunca tratamos o desconto no fio como subsídio. Tratar os benefícios da geração descentralizada como subsídio é um equívoco perverso. Tanto isso é verdade que a legislação determina que a Aneel calcule e determine um benefício pecuniário aos geradores de PCHs pelos benefícios trazidos ao sistema. O que se espera é que tal compensação seja definida na mesma proporção do atual desconto no fio.

Como estão se comportando os insumos em termos de preços no setor?
Houve aumento significativo nos insumos da construção civil, mas compensados, em parte, com a manutenção dos preços do conjunto eletromecânico e na redução das taxas de juros no financiamento de longo prazo dos empreendimentos.

Qual a sua previsão sobre a participação do setor nos leilões programados para 2021?
O poder concedente prevê contratação de menos de 300 MW médios de PCHs anualmente, mas há um potencial de mais do que o dobro disso. Portanto, o objetivo é ampliar significativamente a participação de PCHs em leilões do ambiente regulado. Não há sentido em manter uma expansão pífia como planejado pelo MME por meio da EPE. O Sistema Interligado Nacional precisa de maior geração hidráulica. Isso é um fato já manifestado inúmeras vezes ao longo deste ano de 2020.

Em termos de preços do MWh, qual o patamar mais adequado para o setor?
Essa é uma pergunta difícil de responder, pois cada usina tem características diferentes. Portanto necessitam de valores diferentes, mas poderia estar entre R$ 240/MWh e R$ 280/MWh para gerar as taxas de retorno necessárias para remunerar os investimentos.

O mercado livre deve atrair mais investimentos de CGHs e PCHs daqui para a frente?
Não tenho dúvidas que sim. Mesmo com reservatórios de pequenas proporções, eles podem ser administrados e as PCHs não são intermitentes. Isso fará toda a diferença.

Como vê as oportunidades a serem criadas para as CGHs no segmento de GD?
 Essa oportunidade já existe e tende a ser mantida e, talvez, até ampliada. Há questões a serem resolvidas em termos de micro GD e a solução deverá reforçar a posição das CGHs.

Qual o fator fundamental para as centrais hidrelétricas poderem deslanchar no setor elétrico nacional?
Basicamente, o que as PCHs e CGHs precisam para prosperar e recuperar sua posição de destaque no cenário da geração renovável no Brasil são PPAs, com valores compatíveis com a fonte e suas externalidades que beneficiam o setor elétrico. E licenciamentos ambientais menos emocionais, com maior rigor na fiscalização e menor burocracia nos processos. Consta que 80% do efetivo dos órgãos ambientais estaduais estão nos escritórios e apenas 20% na fiscalização.

Existem também outras questões como a falta de uma base de dados de estudos já realizados …
Os licenciamentos ambientais precisam ser mais ágeis na decisão de conceder ou não as licenças. Demorar anos e anos para tramitar licenciamentos ambientais não beneficia ninguém. É dinheiro rasgado. Melhor doar para hospitais do que gastar em estudos desnecessários que são repetidos em todos os licenciamentos, ou seja, não agregam nenhum conhecimento sobre os temas que são objetos dos estudos. Desperdício total. As PCHs/CGHs já em operação investiram mais de R$ 2 bilhões em estudos e licenciamentos, recursos 100% privados sem nenhum investimento público, gerando um banco de dados impressionante que, sob o ponto de vista dos licenciadores, não vale nada para os novos licenciamentos. Quanto poderia ser economizado se fossem utilizados os bancos de dados de licenciamentos anteriores? Por que não rever os conceitos e regras para permitir essa economia que resultará em energia mais barata ao consumidor? Por que não definir as regras gerais, dar agilidade na emissão das licenças e uma vez sendo assumidas pelos empreendedores as regras definidas nos respectivos licenciamentos passar a fiscalizar com eficácia e, se não cumpridas, as LOs serem cassadas? Por que ficar anos e anos em processos burocráticos e depois não haver fiscalização efetiva onde o certo é a inversão do processo? Será que é porque ninguém quer sair do escritório e ir para o campo? A tomada de consciência dos licenciadores que o tempo e os recursos investidos repercutem em energia mais cara um dia virá. Existe um conjunto de exigências para mitigação e compensação de eventuais “danos” ambientais, mas não há nenhum conjunto de medidas para avaliação dos benefícios que advém da implantação das usinas, tanto no plano ambiental como no social. Isso não é justo.  Praticar o óbvio não é fácil, mas um dia acontecerá.

 

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