Karin W. F. Correa
Após pouco mais de dois meses, o Grupo de Trabalho (GT) das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) já apresenta resultados positivos para o estado.
Conforme proposição do setor, logo no início do governo a Sema abriu suas portas e concordou que o diálogo técnico é o melhor caminho para superar dificuldades a fim de criar o desenvolvimento sustentável, por meio de empreendimentos que geram pouco impacto ambiental, geram desenvolvimento regional e segurança energética para o Rio Grande do Sul.
O GT, que se reúne a cada 15 dias, é formado por 11 membros da equipe técnica e de planejamento da Sema/DRH e Fepam e por seis representantes da agPCH, Compech e Fecoergs. Seu objetivo é debater as estratégias de licenciamento a fim de superar os desafios e alcançar maior agilidade na emissão das licenças. Sem, no entanto, perder o embasamento técnico e legal de modo a proporcionar segurança jurídica para a emissão dos documentos de licenças ambientais e a sustentabilidade dos empreendimentos.
Dentre outras pautas está a discussão de uniformidades e otimização de processos administrativos, criação de critérios de prioridades de análise de pedidos de licenciamento e estruturação de melhorias no Sistema On Line de Licenciamento (SOL). Além disso, a adequação dos documentos e diretrizes da Sema/Fepam/DRH à Resolução Consema 388/2018 e estruturação do Atlas de Recursos Hídricos para geração de energia do Rio Grande do Sul. Também faz parte do escopo do GT o debate e a estruturação de incentivos fiscais ao setor e, em paralelo, o acompanhamento dos processos de licenciamento, com prioridade dos processos de pedido de Licença Prévia (LP) e de Licença de Instalação (LI).
O setor organizado e qualificado pode melhorar a dinâmica de trabalho da Sema na análise de processos. A tratativa de demandas por grupo, ou por dificuldades que são comuns a mais de um empreendimento, cria agilidade na análise dos processos e solução dos impasses. Esse processo, por sua vez, é um caminho de mão dupla. Se por um lado, a Fepam e DRH tem buscado uniformizar orientações e tratativas administrativas, há necessidade de melhoria contínua dos estudos e informações apresentadas pelos empreendedores e suas consultorias nos processos de licenciamento. Quando ambos os lados estão ajustados no conhecimento técnico em busca do atendimento à legislação vigente e na otimização de informações, o estado só tem a ganhar e os empreendimentos tendem a ter maior segurança jurídica.
Resultado disso são as várias licenças ambientais emitidas neste pequeno espaço de tempo, com ênfase nas Licenças de Instalação (LI), uma vez que são elas que permitem o início das obras das usinas. Desde que o GT foi criado até o momento, já foram emitidas cinco Licenças de Instalação (LIs), num total de 25,43MW a serem instalados nos próximos meses.
Isso representa um investimento de cerca de R$ 200 milhões para o Rio Grande do Sul, além de aproximadamente 1.500 empregos diretos e mais um número considerável de empregos indiretos. Além desses investimentos, não podemos esquecer da geração de energia em si que é suficiente para abastecer uma população de 75 mil habitantes, equivalente ao abastecimento de municípios tais como Alegrete, Cachoeira do Sul, Camaquã, Cruz Alta, Esteio, Farroupilha, Lajeado, Santa Rosa, Santo Angelo, entre outros.
De um total de 95 empreendimentos que estavam em processo de licenciamento (Licença Prévia e Licença de Instalação) quando o GT foi criado, hoje o estado possui 91 processos, sendo que desses: 20 se referem a pedidos de Licença de Instalação, 30 de Licença Prévia, 38 possuem DTREA vigente (Declaração de Termo de Referência para Estudos Ambientais) e três estão com pedido de emissão de DTREA.
Processos de Licenciamento entre LP e LI – atualização agosto de 2019
Muito ainda há que se avançar, mas o cenário é extremamente favorável para que o Rio Grande do Sul volte a ser uma referência em geração de energia hidrelétrica, seja pela quantidade de empreendimentos, seja pelo debate positivo que o setor e a Sema vem construindo em busca do desenvolvimento sustentável.
Conforme já dito, apesar de ser uma das formas mais antigas de geração de energia, como se fazia nos primórdios da colonização do RS, a geração hidrelétrica passou por uma fase de pouco incentivo.
Nesse período, parece que havia caído no esquecimento que as PCHs apresentam alta eficiência no quesito sustentabilidade, pois elas possuem uma geração consideravelmente grande em relação ao tamanho dos reservatórios que por ventura venham a ser criados. Ainda em termos de sustentabilidade, essas usinas, por exemplo, podem gerar energia em locais próximos da população consumidora, o que proporciona estabilidade no fornecimento desse insumo a essas comunidades, além de garantir o crescimento econômico.
Em termos ambientais, de outra parte, as PCHs apresentam ainda outras vantagens que corroboram com a sua sustentabilidade, tais como: não poluem as águas dos rios, não geram gases ou quaisquer outros resíduos na produção de energia, não alteram a vazão dos rios, melhoram o estado de conservação das margens dos rios e permitem o uso múltiplo das águas, entre outras.
O potencial do Rio Grande do Sul para a geração hidrelétrica é bem maior do que esses 91 processos de licenciamento atuais. Está na casa dos 241 novos empreendimentos a serem construídos, somando 1549,34 MW.
Portanto, muito há de se avançar, mas os primeiros passos já foram dados. Resta ser dada continuidade no que está sendo construído entre o estado e o setor.
A criação do GT foi um grande avanço para o nosso setor de modo a permitir um acompanhamento mais próximo dos empreendimentos de forma coletiva. E isso só foi possível devido ao espaço cedido pela Sema, além do reconhecimento da nossa representatividade, o que legitima nosso pleitos em favor de todos.
(*)Diretora de assuntos ambientais agPCH
