Um ano e meio, entre o lançamento das licitações e a contratação das obras, é o prazo que o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, estima o tempo necessário para completar o processo de concessões rodoviárias no Rio Grande do Sul. Em apresentação no Conselho de Infraestrutura (Coinfra), da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Westphalen afirmou que a Lei nº 14.875, de 9 de junho de 2016, simplifica o processo de concessões de rodovias no estado, revogando o parágrafo que exigia o envio de cada estudo, inclusive técnico, para apreciação da Assembleia Legislativa.
Após definir o marco regulatório das concessões, cuja consulta pública para colher sugestões deverá encerrar-se em nove de agosto, o secretário pretende dialogar com o setor privado a fim de definir as rodovias a serem licitadas. “Sabemos que até mesmo em âmbito federal, as concessões foram flexibilizadas pela carência de financiamento”, afirmou. “Existem diferenças entre o que se quer e o que se pode fazer. Por isso, precisamos conversar. O mercado é quem vai definir as estradas viáveis”, acrescentou.
O secretário explicou que poderão ser feitas licitações de duplicações de rodovias, de conservação e manutenção e até mesmo de terceiras faixas. “Ninguém irá fazer investimento sem retorno. O estado precisa melhorar as suas rodovias para reduzir o custo logístico e deve seguir o que o mercado está exigindo, tanto em nível federal como no estadual”, acrescentou. Westphalen comentou ainda a participação do Rio Grande do Sul no Programa de Investimento em Logística 2015-2018 (PIL2), que prevê investimentos em infraestrutura no país de R$ 69,2 bilhões até 2018, e de R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. No Rio Grande do Sul estão previstos investimentos de R$ 3,2 bilhões nas BRs-10 1/116/290 e 386.
Lançado pelo governo federal em junho de 2015, o PIL2, segundo o secretário, não previa concessões para o estado. Foi com “muito trabalho”, segundo ele, que se conseguiu incluir alguns trechos, porque “o RS estava fora do programa”. “Graças aos estudos do professor Luiz Afonso Senna e do engenheiro Sérgio Klein, que coordena o Plano Estadual de Logística de Transportes do Rio Grande do Sul (Pelt-RS), além da unidade regional da Agência Nacional deTransportes Terrestres (Antt), que prestou valiosa colaboração conseguimos nosso objetivo”, relatou o secretário.
Mesmo assim, o governo do estado ainda tentará ampliar o leque de estradas para o novo programa de concessões do governo federal, assinalou o secretário. Pela nova proposta encaminhada ao PIL2, foram contempladas as rodovias que fazem ligação com o estado de Santa Catarina, em uma região de forte concentração do PIB, em conexão com o Porto do Rio Grande e Jaguarão, divididas em seis lotes: BR-101 e BR-290 ( Lote 1); BR-116, BR-448 e BR-116 (lote2);BR-285, BR-153, BR-158, BR- 470 ( Lote 3);BR-287, BR-158 e BR-392 (lote 4);BR-=386 (lote 5); BR-470 e BR-287 (lote 6). A resposta a essas reivindicações do estado, conforme Westphalen, deverá acontecer somente após o mês de agosto. “Mas mesmo que sejam mantidos apenas os trechos já previstos pelo PIL2 , o que significa apenas um quinto do que precisamos, isso não vai nos tirar da luta. Vamos continuar persistindo no processo”, garantiu.
Sugestões e contribuições para o marco regulatório do programa de concessões de rodovias do RS devem ser enviadas para o e-mail consultapublica@transportes.rs.gov.br até 9 de agosto de 2016.
