Roberto Zuch (*)
A política de expansão da geração de energia elétrica adotada no Brasil nos últimos 12 anos foi baseada na chamada modicidade tarifária, um nome bonito e que soa bem para a população em geral que está cansada de ver os preços aumentarem em velocidade muito superior ao seu poder de compra. À época da sua implantação foi um modelo com bastante apelo popular e de fácil aceitação. Consiste basicamente em retirar quaisquer atributos técnicos da equação e colocar todas as fontes para competir entre si na busca de vender a sua energia, resultando na compra mais econômica por parte das distribuidoras, sem interessar onde, de qual fonte e a participação relativa dessa fonte na matriz.
Por um lado, tivemos relativo êxito. Conseguimos fazer com que os leilões de compra de energia por parte das distribuidoras tivessem preços rapidamente decrescentes, uns em relação aos outros. Em parte, pela concorrência entre os agentes e, em grande parte, pela queda de preço dos equipamentos, devido ao avanço tecnológico e do ganho em escala. Porém, os preços cada vez mais baixos obtidos nos leilões de compra de energia não se traduziram em redução de tarifa para o consumidor final. Ou seja, o lado da corda de quem mais interessava, e para quem foi vendido o modelo da modicidade tarifaria, acabou não colhendo os frutos.
Não há dúvidas de que o grande vilão das tarifas de energia elétrica percebida pelos consumidores finais são os impostos e tributos (encargos setoriais), mas há uma parcela de responsabilidade que deve ser atribuída ao modelo da modicidade tarifária, que retirou da sua equação questões técnicas relacionadas ao setor, de fundamental importância, sob a ilusão de que a livre competição entre os agentes iria “autorregular” o mercado, e levar à redução das tarifas de energia.
Alguns dos efeitos colaterais que a modicidade tarifária trouxe e não conseguiu corrigir, foi a entrada de enorme quantidade de geração de energia elétrica em locais distantes dos centros de carga. Em princípio com preços baixos, porém que demandam altos investimentos em redes de transmissão para trazer essa energia aos locais de consumo e que são somados às perdas elétricas e incluídos na tarifa de energia do consumidor. Além disso, a maior parte dessa energia mais econômica que entrou, são de fontes intermitentes (e aqui não quero entrar no mérito da importância de cada fonte, e sim do seu atributo técnico, pois entendo que todas as fontes têm a sua importância e deveriam ter o seu espaço na matriz elétrica para torná-la mais eficiente, equilibrada e com menor custo global para o consumidor). Ou seja, geram energia quando podem e nem sempre quando se precisa, e como todos nós desejamos ter ao nosso dispor energia elétrica quando bem entendemos, tivemos que assistir o crescimento da participação da geração térmica, que, apesar de possuir o seu papel na matriz elétrica, é mais caras. Considerando o elevado e contínuo crescimento da geração de energias intermitentes proporcionalmente em nossa matriz elétrica, será cada vez mais relevante a participação da geração termelétrica.
Diante de tamanha complexidade do setor elétrico, em momento algum deveríamos renunciar às questões técnicas, na equação que visa otimizar a expansão da matriz elétrica para se alcançar o nosso principal objetivo, que é levar energia elétrica de qualidade e pelo menor preço possível ao consumidor final.
(*) Presidente da agPCH
