O que deve ser feito para impulsionar a banda larga no Brasil

Estudos do Banco Mundial mostram que para cada aumento de 10% na penetração da banda larga em países em desenvolvimento há um aumento médio de 1,38% na taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB). Sobre o Brasil indicou que a sua expansão adicionou entre 1% e 1,4% à taxa de crescimento do emprego.

Quanto ao seu estágio atual no Brasil, o estudo mostra que em 2014 somente 12% dos domicílios particulares tinham acesso à internet com conexão maior que 8 megabits por segundo (Mbps). Nos EUA, até 2015 a banda larga era definida como acima de 4 Mbps, mas esse limite passou a 25 Mbps em janeiro de 2016. Segundo pesquisa de 2015 da Akamai, líder mundial em serviços de eficácia para a internet, 32% das conexões de banda larga fixa no Brasil tinham velocidade de download acima de 4 Mbps, comparadas a 39% na Argentina, 64% no México, 68% no Uruguai e 96% na Coreia do Sul.

Esses dados fazem parte do livro Banda Larga no Brasil: Passado, Presente e Futuro. Organizado por Peter Knight (economista e Estrategista de Transformação Digital), Flavio Feferman (professor da Haas School of Business da University of California, Berkeley) e Nathalia Foditsch (advogada e especialista em política e regulação de comunicações), a obra trata da importância de políticas públicas e regulação necessárias para universalizar o acesso, reduzir o custo, aumentar a velocidade e melhorar a qualidade da banda larga para promover o desenvolvimento econômico, social e político do Brasil no século 21. A publicação foi lançada pela Editora Figurati, pertencente ao Grupo Editorial Novo Século.

Segundo os autores, o baixo alcance da banda larga no Brasil tem muitas causas, como as de natureza econômica, cultural, educacional e a fragilidade de políticas públicas sobre o assunto. Segundo o livro, a carga tributária nessa área está entre as maiores do mundo, 46% em 2016. Com destaque para o ICMS sobre serviços ligados ao setor de telecomunicações, no qual varia entre de 43% a 46%, e até um máximo de 68,5% no estado de Rondônia.

Os autores apontam seis linhas de atuação: regulação setorial para a competição e inovação, promoção de investimentos, tributação e subsídios mais coerentes, um papel mais ativo do governo na universalização, participação da sociedade civil e a inovação tanto em tecnologia quanto em modelos de negócio.

 

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