Desde que se iniciaram os leilões de energia eólica no país, os estados do Nordeste vem mantendo a supremacia com 82% dos parques geradores, correspondente a 2.321 MW. Em quarto lugar em capacidade instalada, atrás do Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia, o Rio Grande do Sul, com 422 MW médios, participa com apenas 12% do total. “Trata-se, no mínimo, de um paradoxo, dado que o potencial dos ventos na Região Sul representa pelo menos 40% do Brasil”, diz o empresário do setor Ricardo Pigatto. Ele lembra que, segundo dados oficiais, o RS teria um potencial de mais de 6 mil MW os quais, se implantados, gerariam investimentos de cerca de R$ 42 bilhões.
É incontestável que a vantagem do Nordeste foi determinada pela qualidade e a constância de seus ventos, reconhece Pigatto. Entretanto, ele acrescenta que, com o desenvolvimento tecnológico dos aerogeradores, com pás maiores e altura de torres também maiores, os sites do estado passaram a ter a mesma qualidade dos ventos do nordeste. “O que foi decisivo para a supremacia do Nordeste até agora, na verdade, são os clusters de fabricantes de naceles, torres e pás instalados na região. Isso garantiu maior competitividade aos seus projetos”, assinala.
Felipe Ostermayer, gerente-geral, da Enerfin do Brasil Sociedade de Energia Ltda., pioneira na implantação de parques eólicos no Rio Grande do Sul, concorda com Pigatto. “É preciso reconhecer que alguns dos empreendimentos localizados nos estados do Nordeste possuem maior recurso eólico que o disponível no RS, o que permite apresentar nos leilões um preço de venda da energia mais competitivo. Além disso, a facilidade de conexão das usinas à rede elétrica, associada a um processo eficaz de concessão de licenças ambientais contribuíram para os bons resultados nos certames realizados até o momento.”
Ostermayer observa, contudo, que o RS não está parado. “O recente Plano Energético, lançado pela Secretaria de Minas e Energia, deve reforçar a necessidade de o estado atrair fabricantes de equipamentos de energia eólica, o que deve somar-se a políticas de desenvolvimento por meio de incentivos fiscais equivalentes aos de outros estados”, destaca. O executivo chama a atenção para o fato de que, pelas suas características, a indústria eólica valoriza bastante as condições de logística para fabricação dos seus equipamentos e construção dos parques. E isso pode ser um fator de atratividade para o RS, que conta com o porto de Rio Grande “O porto situa-se exatamente no centro geográfico das suas três zonas de maior potencial eólico: o litoral médio, o litoral sul e a fronteira oeste, situadas em um raio de aproximadamente 350 km, uma posição privilegiada.“
Oferecer tarifas de movimentação de cargas competitivas, criar condições para instalação de fábricas na área retroportuária do porto e eliminar as eventuais barreiras burocráticas também são pontos importantes para valorizar a condição logística do RS, reforça o executivo. Outra medida relevante seria incentivar a produção local desonerando ou permitindo o aproveitamento do crédito de ICMS resultante da compra de insumos utilizados na construção das usinas. Atualmente, conforme Ostermayer, apenas as turbinas eólicas são imunes à tributação.
No caso dos municípios, ele destaca a importância da isenção do ISS incidente sobre a construção dos parques, iniciativa que alguns municípios do RS já concedem atualmente e aumenta a competitividade dos empreendedores nos leilões. “A isenção é concedida para viabilizar o investimento e tem um retorno garantido ao longo dos vinte anos de operação das usinas, conforme pode ser comprovado nos municípios que adotaram essa política e já estão se beneficiando do aumento de arrecadação.”
O aspecto dos incentivos à cadeia produtiva local , licenciamentos ambientais com prazos previsíveis e confiáveis e financiamentos equânimes com a concorrência nacional farão do Rio Grande do Sul um marco de expansão eólica no Brasil., acredita Pigatto “Temos mão de obra qualificada, topografia adequada, geografia privilegiada, ventos de ótima qualidade, sazonalidade de geração de energia aderente ao tamanho do Brasil, malha de transmissão e subestações preparadas para uma rápida expansão”, ressalta. “O Rio Grande do Sul não pode deixar passar a sua oportunidade geográfica, em que os ventos são de excelente qualidade, para sermos um estado de ponta na geração de energia elétrica que mais se expande no mundo”, conclui Pigatto.
