O setor produtivo deve usar a lei contra o ativismo inconsequente

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Por Ricardo Pigatto (*)

O setor produtivo no Brasil há muito sofre com as “denúncias” de maus ativistas ambientais que passam a ter recepção pela mídia e atingem o inconsciente coletivo da população. Esse  processo nocivo e deletério acaba mobilizando os órgãos públicos e os efeitos nos técnicos licenciadores é fatal. Tal círculo vicioso, que se inicia com “achismos” e premissas absolutamente falsas e tendenciosas — às vezes com o objetivo de criar dificuldades para vender facilidades num movimento clássico de chantagem—, destroem projetos, empregos, renda e felicidade.

Isso tem de acabar!!

O Código Penal brasileiro já tipifica esse tipo de crime, mas há necessidade de que os prejudicados (setor produtivo) devem deixar de ser reféns  (essas falsas denúncias nada mais são do que fake news) e começar a acionar a lei contra falsos profetas, falsos cientistas ou falsos especialistas. O ônus da prova cabe a eles. Deverão ser responsabilizados nas pessoas físicas pelos ônus que provocam. É inconcebível que uma entrevista de um mal intencionado ou maluco a qualquer blog na web provoque uma notícia crime que desencadeia uma ação de agentes públicos, com prejuízos ao erário, à geração de emprego e renda, e ainda autopromoção do acusador inconsequente.

Acusou!!! Provou!!! Gaste seus recursos financeiros compatíveis com a denúncia. A denúncia vazia tem consequências.

O setor produtivo investe em consultores especialistas, em complexos estudos ambientais, em projetos de mitigação e compensação e, sem qualquer embasamento técnico qualificado, os maus ativistas destroem artificialmente e de forma irresponsável projetos viáveis sob o ponto de vista sócio ambiental. O setor produtivo tem o dever de passar a judicializar essas denúncias vazias. Que sejamos, todos, responsáveis pelo mal que causamos.

O rito judicial prevê, a critério do juiz, a indicação de perito judicial e de assistentes técnicos, onde, em um ambiente não midiático, a verdade prevalece. E é nesse ambiente que os maus ativistas ambientais devem ser confrontados. Que a verdade prevaleça.

(*) Empresário do setor de infraestrutura

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