Flávio Ferreira Presser
Quando a Corsan propôs o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) como solução para a prestação de serviços públicos de esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), sabia-se que viria junto o debate ideológico da privatização. Da mesma forma, tínhamos consciência que esta discussão não teria a capacidade de convencer ninguém, pois geralmente os que assim entendem já possuem posição firmada.
A PPP da Corsan tem apenas um lado e objetivos bem definidos: o atendimento da sociedade que quer esgoto tratado; a contribuição na despoluição dos rios Sinos e Gravataí que clamam proteção; o cumprimento dos compromissos assumidos com o poder concedente (municípios); e a preservação da Corsan 100% pública e fortalecida para cumprir sua função social.
O trabalho, desde 2011, contou com a participação de especialistas do quadro técnico da Corsan e de consultoria contratada. O edital e seus anexos ficaram disponíveis para consulta pública de 26 de setembro a 31 de outubro no site www.parceriacorsan.com.br. Foram mais de 5.300 acessos, 400 downloads do edital e mais de 300 sugestões de variados segmentos. A Taxa Interna de Retorno (TIR) é de 10%, parâmetro adequado a este tipo de projeto de infraestrutura de longo prazo.
Com relação aos tributos, a Corsan continuará com a regra aplicada na tributação do faturamento dos serviços, o que acarreta débitos de PIS/Cofins, enquanto que os valores de contraprestação pagos à PPP gerarão créditos passíveis de compensação em favor da Corsan. Os índices de universalização de esgoto no Estado, no conjunto dos municípios em que atua, falam por si.
De 2000 até 2017, avançamos de 8,27% para 13,92%. Na RMPA, chegamos a 20%. A PPP é apenas a forma mais eficiente de permitir que todos os moradores da Região Metropolitana tenham serviços de água e esgoto em um prazo de 11 anos. Os contrários, ao invés de apenas criticarem, devem apresentar propostas viáveis de alcançar esses resultados. O que não podemos é deixar que grande parte da população fique sem serviços de esgotamento sanitário e com a saúde em risco.
Presidente da Corsan – publicado originalmente no Jornal do Comércio de Porto Alegre, em 7 de novembro de 2017
