O governo brasileiro intensificou as negociações com países vizinhos para afinar a agenda de integração sul-americana, também conhecida como “PAC da Integração”. O plano consiste na criação de cinco rotas para incentivar o comércio nacional com países da América do Sul e a reduzir de forma significativa o tempo e o custo do transporte de mercadorias para a Ásia, via oceano Pacífico.
O projeto foi desenhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que mapeou as rotas com o apoio dos 11 Estados brasileiros que fazem fronteira com países sulamericanos – e agora busca a validação desses países para fazer eventuais ajustes e avançar nessa agenda.
As obras – que incluem rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias – serão financiadas por bancos e instituições multilaterais: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), além do brasileiro BNDES, que juntos separaram US$ 10 bilhões (por volta de R$ 50,1 bilhões) para esses projetos.
Serão US$ 3,4 bilhões (R$ 17 bilhões) do BID, US$ 3 bilhões (R$ 15 bilhões) de CAF e de BNDES e mais US$ 600 milhões (R$ 3 bilhões) do Fonplata. Os recursos do BNDES são restritos a obras no Brasil, que já estão listadas no PAC, uma vez que o banco não tem autorização atualmente para financiar obras no exterior.
A rota do “PAC da Integração” desenhada propõe a integração de quatro estados brasileiros (AM, AP, PA e RR) com os vizinhos ao norte. Um dos projetos é a revitalização da BR-174, em Roraima, que está prevista no PAC e ajudará no escoamento da produção do Estado e dos produtos da Zona Franca de Manaus. Dentro da Guiana, a demanda é pela pavimentação de uma rodovia de 330 quilômetros que sai de Bonfim (RR) e ajudaria nesse escoamento.
A rota 1 contempla ainda o Porto de Santana, no Amapá, também conhecido como Porto das Guianas, cuja concessão está prevista para este ano.
Também faz parte dessa rota a extensão do linhão de Tucuruí até Boa Vista, com o objetivo de integrar Roraima ao sistema elétrico nacional. Além da questão ambiental – uma vez que hoje o Estado é abastecido por termoelétricas, que são caras e mais poluentes –, essa medida também tem o potencial de baratear a conta de luz para toda a população, que hoje paga subsídios. A expectativa de conclusão, após acordo de compensação com comunidades indígenas, é 2026.
Outra obra prevista no PAC é a alça de acesso à ponte binacional de Porto Murtinho, na divisa do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. “Ela está 55% concluída e vai ficar 100% concluída no primeiro semestre de 2025. É a primeira obra financiada por Itaipu fora de Itaipu”, diz o secretário.
Ela integra a rota 4, que parte de Campo Grande, cruza o Paraguai, passa pelo norte da Argentina e desemboca nos portos chilenos, ajudando o escoamento de produtos pelo Pacífico, sobretudo grãos. Deverá ser a primeira das cinco rotas a ser entregue, com previsão para 2025. “A alça de acesso à ponte é uma das maiores obras do PAC. São R$ 425 milhões e a ordem de serviço foi assinada em dezembro”, afirma.
Lagoa Mirim
A rota 5, que contempla os pampas, já existe, porém será revitalizada. Já foi dada a ordem de serviço da dragagem da Lagoa Mirim, uma das maiores hidrovias do país. “A gente vai modernizar com a dragagem para permitir o fluxo de comércio e também de turismo: será possível ir de Montevidéu até Porto Alegre por hidrovia”, diz Villaverde.
A entrega da rota 5 está prevista para o fim do mandato de Lula, assim como a rota 2, que parte de Manaus por hidrovia pela Colômbia até desembocar, por rodovia, no porto de Manta, no Equador. Já as obras da rota 3, que integra Acre, Rondônia e Mato Grosso com portos do Peru e do norte do Chile, passando também pela Bolívia, são as mais longevas e devem ser concluídas até o final da década.
- O Estado de S. Paulo.
- ANNA CAROLINA PAPP MARIANA CARNEIRO
