O caminho para a modernização da infraestrutura no Brasil demandará esforço de duas décadas e investimentos pelo menos duas vezes maiores que os atuais R$ 132 bilhões, que correspondem a 2% do PIB nacional. De acordo com o estudo Privatizações na Infraestrutura: o que falta fazer, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) é preciso aportes para um patamar mínimo de 4,15% do PIB, o equivalente a R$ 274 bilhões.
O trabalho lista as medidas prioritárias para o avanço do país nas áreas de transporte, mobilidade urbana, energia, saneamento e telecomunicações. Ele integra uma série de 43 documentos sobre temas estratégicos que a entidade entregará aos candidatos à Presidência da República. As propostas serão discutidas durante o Diálogo da Indústria com os Candidatos à Presidência da República no dia 4 de julho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A previsão é reunir cerca de 1,5 mil líderes empresariais.
Retomada da competitividade
O gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, defende mais aportes de recursos da iniciativa privada na gestão da infraestrutura como alternativa para a retomada da competitividade dos produtos brasileiros. “A crescente queda dos investimentos públicos reforça a necessidade de expansão da participação privada na infraestrutura nacional. Uma medida importante é reforçar a agenda de concessões e privatizações já em andamento no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”, afirma o gerente.
Conforme o estudo da CNI, o fator que mais contribuiu para o atraso da infraestrutura no país foi a reduzida capacidade do setor público de investir. “O histórico de baixo impacto do investimento em infraestrutura no país está diretamente associado à limitada capacidade de execução do Estado – no sentido de planejar, elaborar e escolher os projetos com maior relação benefício-custo, contratar sua execução, fiscalizar e assegurar sua integridade”, destaca o estudo.
Mobilização de recursos
O trabalho aponta que a solução é que o país se contraponha às deficiências do Estado a partir de uma maior participação do setor privado. A CNI considera que há múltiplas razões para se privatizar no país, em grande medida relacionadas com as dificuldades da administração pública e suas implicações sobre gestão, governança, eficiência e restrições no âmbito fiscal. “Além de maior capacidade de mobilização de recursos, o setor privado é mais flexível e consegue responder mais rapidamente às oportunidades de mercado e às mudanças de preços relativos”, diz Wagner Cardoso.
“A atuação do gestor público é limitada tanto pela legislação quanto pela interpretação dos órgãos reguladores. A sua pessoa física pode ser diretamente responsabilizada à atividade de gestão, uma vez que sua atuação não influenciaria apenas a sociedade da empresa, mas a sociedade como um todo”, detalha o estudo. “Na administração de uma empresa estatal, as vontades do governo eleito influenciam as decisões”, acrescenta.
Privatização das Docas
Entre as áreas que necessitam de aportes volumosos está a de transportes, que demanda investimentos pesados para que haja avanços nas rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. No setor portuário a principal recomendação da CNI se refere à urgência em privatizar as Companhias Docas, que são empresas estaduais marcadas por graves problemas de gestão empresarial. Os portos brasileiros apresentam baixo nível de eficiência, custos elevados e reduzido volume de investimento.
