Um dos esqueletos dos governos anteriores, as 517 obras paradas do setor de infraestrutura será o tema principal do novo Ministério a ser criado pelo governo de Jair Bolsonaro.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apurado junto ao Ministério do Planejamento e entregue ao então candidato à Presidência da República, a área de saneamento com 447 empreendimentos é a detém o maior número de empreendimentos interrompidos durante a fase de execução. Na sequência, aparecem obras de rodovias (30), aeroportos (16), mobilidade urbana (oito), portos (seis), ferrovias (cinco) e hidrovias (cinco).
Além de investir menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil joga no ralo um volume significativo dos recursos aportados no setor, em razão do excesso de obras que são interrompidas antes da entrega, diz a entidade. “As paralisações consomem recursos sem gerar benefícios para a sociedade e são, em geral, consequência de falhas na forma como o setor público executa seus projetos”.
Especialista em infraestrutura da CNI(Confederação Nacional a Indústria ) a economista Ilana Ferreira chama atenção para o fato de que “quando se analisa o motivo da paralisação das obras, se percebe que a causa está associada majoritariamente aos dados técnicos dos projetos, mostrando que o investidor tem a ver com esse contexto porque acaba contribuindo para o custo Brasil”. Outras causas, segundo Ferreira, estão associadas à governança e falta de previsibilidade na conclusão.
Em relação à retomada das obras paradas, Ferreira afirma que isso não significa meramente uma decisão de desembolso de recursos públicos. Em alguns casos os projetos devem ser todos revistos.
No caso da Transnordestina, que ao longo dos dez anos já consumiu mais de R$ 6 bilhões e precisa de mais R$ 9 bilhões para concluir, a avaliação é de que o projeto, no modelo atual de financiamento e gestão, não é viável. Tal situação, no entanto, pode ser reavaliada a partir dos estudos que estão sendo produzidos, diz a CNI.
Sobre a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), de 1.527 quilômetros de extensão, entre Ilhéus/BA e Figueirópolis /TO — além dos R$ 5 bilhões que já foram gastos até agora, o governo acredita que serão necessários, no mínimo, mais R$ 9 bilhões —, a CNI avalia que a retomada da obra só será viável se realizada simultaneamente com a construção do Porto de Ilhéus (BA) e o desenvolvimento das instalações de minério na região de Caetité (BA). “Não faz sentido investir mais recursos na ferrovia, sem que o conjunto dessas obras esteja equacionado”, aconselha o trabalho da CNI.
Já a transposição do rio São Francisco, — a obra já consumiu R$ 9 bilhões e gastará outros R$ 11 bilhões até sua conclusão — a CNI recomenda que as obras sejam concluídas. Nesse projeto há três questões pendentes, sendo a primeira a conclusão do trecho 1 das obras do Eixo Norte. A segunda é a operação em si da transposição de águas, cujo custo é estimado em cerca de R$ 500 milhões por ano. “Os estados beneficiados devem, em tese, ficar responsáveis por essa conta, que por sua vez será transferida aos usuários finais. Não está claro como o governo federal irá viabilizar um arranjo que viabilize essa transferência da responsabilidade pelas despesas operacionais do projeto”, menciona o estudo.
A terceira questão diz respeito aos investimentos bilionários que os governos estaduais terão de fazer nos sistemas de distribuição e armazenagem da água em seus territórios, para permitir explorar os benefícios do projeto na sua integralidade. O trabalho da CNI recomenda que o governo federal busque uma solução para esses investimentos e a transferência das despesas operacionais em um único arranjo.
