Um dos estados mais ricos do país em recursos hídricos com um potencial de 3,0 GW, o Rio Grande do Sul deverá participar do leilão de energia A-4 desta sexta-feira com apenas quatro projetos de PCHs e dois de CGHs. Esse pequeno número de ofertas cadastradas, entretanto, não chega a ser uma surpresa para Roberto Zuch, presidente da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (agPCH).
Uma das razões para os tímidos projetos de empreendedores gaúchos, conforme Zuch, é a falta de perspectiva de crescimento da economia — o último Boletim Focus do Banco Central rebaixou a previsão do PIB para este ano de 1 % para 0,93% —, o que resultará, provavelmente, em uma baixa necessidade de contratação de energia nova nos leilões A-4 e A-6 de 2019. “Outro dado é a elevada quantidade de projetos cadastrados, o que provocará grande disputa nos dois certames e valores muito baixos de venda de energia”.
Preço teto
Ele afirma ainda que o preço teto do leilão para novas PCHs e CGHs, de R$ 288,00 /MWh, é um patamar para alguns empreendimentos — dependendo do porte e características — que pode ser considerado um valor razoável. “Ocorre que devido à baixa demanda, elevada oferta e competição entre fontes com características completamente distintas os preços deverão ser muito inferiores aos preços tetos”.
Outro ponto considerado pelo presidente da agPCH que afeta a competitividade das PCH’s é o atual modelo de contratação no ambiente regulado (ACR), em que todas as fontes e regiões concorrem entre si sem levar em considerações especificidades técnicas e regionais. “A prova disso é a quantidade de potência instalada de PCHs e CGHs cadastradas no leilão A-6 (2019) que representa menos de 1% da potência total, considerando todas as fontes”.
Mercado livre
Zuch ressalta, porém, que a pouca representação nos leilões não significa que as PCHs e CGhs sejam fontes de energias mais caras ou inviáveis. Ele explica que as fontes hídricas possuem um custo mais elevado para implantação devido ao fato de serem intensivas em mão de obra, de possuir uma quantidade muito superior de obras civis em comparação às demais fontes. “Todavia são as que podem representar a maior modicidade tarifária para o consumidor, se comparado a outras fontes”.
Para o titular da agPCH , o modelo atual de leilões não leva em consideração questões importantes, como, por exemplo, a intermitência de algumas fontes de geração que deverão ser suprida em determinados momentos por outras (termelétricas) muitas vezes mais caras; e a distância das fontes de geração vencedoras do leilão em relação ao centros de consumo, que necessitará altos investimentos em transmissão e perdas elétricas que irão impactar na tarifa final do consumidor.
Nessa linha, segundo Zuch, enquanto não for alterado o modelo de contratação, “de forma a beneficiar uma menor tarifa para o consumidor e a segurança do sistema, ao invés de contratar a energia pelo menor preço sem levar em considerações questões técnicas que impactam o valor da tarifa, as PCH’s e CGH’s continuarão atuando mais intensivamente no mercado livre (ACL), em detrimento ao mercado regulado (ACR)”.
