Foi com ceticismo que Ricardo Portella, presidente do Sicepot-RS (Sindicato da Indústria de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem) analisou, a pedido da Modal, as licitações que serão propostas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a manutenção e a restauração de rodovias federais.
Segundo noticiou o jornal O Estado de S. Paulo, os editais devem ficar prontos em até 60 dias, para entrar em consulta pública entre abril e maio. Inicialmente serão licitados três lotes, cujos trechos somam 1 mil km de extensão.
De acordo com o líder do setor da construção pesada no estado, o orçamento do Dnit para o RS, em 2018, deverá alcançar o total de R$ 350 milhões, o que assegura a conservação e manutenção das estradas federais até o mês de setembro. A insuficiência de recursos deve-se, segundo Portella, à crise fiscal da União, o que torna crucial a aprovação da reforma da Previdência Social pelo Congresso Nacional. “Sem as reformas a crise deverá agudizar-se, o que agravará a falta de recursos para a manutenção mínima das rodovias no país”, sustentou.
Em sua opinião, diante da perda de popularidade do presidente Michel Temer dificilmente será possível realizar as licitações ainda neste ano. “As licitações são viáveis, mas não acredito que haverá clima político adequado para realizá-las”. Em tese, o processo deve seguir o molde das licitações de rodovias inauguradas pelo Rio Grande do Sul em 1998. A arrecadação dos pedágios das estradas com maior VDM deverá subsidiar as de menor tráfego. O Rio Grande do Sul conta atualmente com 5.305 km de rodovias federais.
Com 55 mil quilômetros de estradas para administrar, o Dnit deverá contar, neste ano, com um orçamento de R$ 8,2 bilhões, diante de R$ 9 bilhões do ano anterior. Do total previsto para 2018, R$ 3,9 bilhões serão utilizados para os serviços de manutenção da malha, quando o mínimo necessário para realizar essa tarefa chega a R$ 6 bilhões, ou seja, há um rombo de mais de R$ 2,1 bilhões no orçamento que deveria ser aplicado nas estradas. Na prática, é como se o orçamento de 2018 só conseguisse cobrir as necessidades das estradas até agosto. Os R$ 4,3 bilhões restantes do orçamento de 2018 serão aplicados em obras mais pesadas e trechos de duplicação.
“Não é o ideal, mas é preciso compreender o momento fiscal em que o país se encontra. Se não temos o que é necessário, temos que priorizar trechos. Além disso, faremos as manutenções básicas, sem restaurações mais pesadas”, disse o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro, segundo relata o jornal O Estado de S. Paulo.
