As declarações da secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI do Ministério da Economia, Rose Hofmann, que sugeriu a criação de uma política de fomento para as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em webinar na terça-feira, 2 de junho, promovido pelo Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) e Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), inspiraram um novo ânimo ao setor de centrais hidrelétricas.
Charles Lenzi, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa ( Abragel), disse que existe um grande número de projetos já desenvolvidos -em torno de mil centrais hidrelétricas de pequeno porte- que representam investimentos de aproximadamente R$ 1,3 bilhão.
Para viabilizar este conjunto de projetos, o setor, segundo Lenzi, precisa de um programa de contratação de longo prazo, por meio de leilões, que seja perene e que sinalize aos empreendedores uma perspectiva de futuro, acompanhado de um processo de licenciamento ambiental que seja “ágil e simplificado, sem prejuízo da qualidade dos estudos ambientais”.
A fim de contribuir para a expansão do segmento de PCH/CGH, a Abragel contratou a empresa A.T. Kearney, que desenvolveu estudos sobre uma série de fatores a serem considerados em eventual politica de fomento ao setor.
Os órgãos ambientais e os prazos de licenciamento
Roberto Zuch, presidente da Associação Gaúcha Fomento a Pequenas Centrais Hidrelétricas (agPCH), lembrou que no cenário pós-Covid-19, os governos irão depender muito de investimentos da iniciativa privada para auxiliar na retomada da economia. Nessa linha, ele acredita que se o setor tiver uma carteira de projetos de PCHs e CGHs com LI ( Licenças de Instalação), aptas a iniciarem a construção, haverá maiores oportunidades de oferecer esse auxílio de retomada à sociedade.
De acordo com Zuch, as centrais hidrelétricas são empreendimentos pulverizados e bastante democráticos em termos de distribuição de investimentos, além de não se concentrarem em uma única região. Destacou que esses empreendimentos adotam um modelo de construção intensivo em mão de obra, gerando uma grande quantidade de empregos por MW, em diversas regiões. “Por serem empreendimentos de portes menores, possuem mais rapidez e facilidade na viabilização e comercialização da energia nos diferentes mercados – livre e regulado. Além de ter uma cadeia produtiva 100% nacional, movimenta a indústria, comércio e os serviços locais em seu desenvolvimento e implantação”.
O líder do setor de PCHs e CGHs, no RS, ressaltou o apoio e a agilidade dos órgãos ambientais, no respeito aos prazos e legislações vigentes, e acrescentou que esse esforço será revertido em prol da sociedade.
Gerson Berti, da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc) qualificou a posição de Hofmann como uma importante reação do governo federal ao severo tratamento recebido pelo setor de geração hídrica.
De acordo com Berti , ao contrário das centrais hidrelétricas os demais setores da infraestrutura energética do país são vistos com benevolência, até mesmo quando são térmicas movidas a combustíveis fósseis. “Não há justificativa para um licenciamento de PCH demorar 10 anos e precisar de lei estadual para ser validado. Está mais do que na hora dessa ação. Espero igual demonstração dos governos estaduais”, sustentou.
Paulo Arbex, presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas ( Abrapch), informou que entidade vem trabalhando há quase dois anos com a secretária Rose Hofmann e sua equipe e também com o deputado Kim Kataguiri e diversas áreas do governo federal e o Legislativo, em propostas para racionalizar e simplificar o licenciamento ambiental das PCHs e CGHs.
Esses estudos, segundo ele, também contemplam o desenvolvimento de um programa especifico de fomento ao setor que oferece inúmeros benefícios sociais, econômicos e ambientais. “A Abrapch agradece e parabeniza a secretária Rose Hofmann e o deputado Kim Kataguiri pelo empenho e correção de suas iniciativas e espera para breve a aprovação do novo marco legal do licenciamento e as medidas de fomento às PCHs e CGHs”, concluiu Arbex.
