O novo Plano de Dragagem no porto de Rio Grande, já adequdo aos itens solicitados pelo Ibama, deve ser apresentado na próxima semana em Brasília. Após a análise técnica, o órgão poderá expedir a Licença Ambiental para viabilizar o início das obras de dragagem no porto gaúcho. A informação consta de nota expedida pela Assessoria de Imprensa da Superintendência do Porto de Rio Grande (Suprg).
“Desde que recebemos o parecer 50/2017 elevando o nível de exigências, com situações nunca antes mencionadas, buscamos o atendimento de todas. Contratamos diversos estudos ambientais, entre eles o monitoramento da costa que nos mostrará de forma bastante precisa o comportamento dos sedimentos fluidos, antes, durante e depois das obras”, afirma o diretor-superintendente Janir Branco.
Surpresa
De acordo com Branco, a Superintendência “depois de atender diversas exigências do Ibama com relação ao projeto de dragagem”, assinado em 2015 pelo Governo Federal, foi surpreendido com um parecer, em outubro do ano passado, aumentando o nível de condicionantes para autorizar a obra no complexo portuário gaúcho. Desde então, a Superintendência realizou uma série de estudos e contratações de monitoramento para atender os itens apresentados e garantir uma obra com amplo acompanhamento social.
A nota diz ainda que a Suprg reuniu em um grupo de trabalho os melhores técnicos da área na cidade, reconhecidos mundialmente, incluindo o professor Lauro Barcellos, a professora Eliza Fernandes, o vice-reitor Danilo Giroldo e o professor Lauro Calliari, professor Carlos Garcia, professor Osmar Möller, além da equipe técnica da Suprg. Esse grupo, somado a outros professores com alta capacidade vem analisando o parecer e construindo as respostas e ações necessárias para garantir a proteção ambiental, afirma Branco.
Trabalho responsável
“O assunto dragagem não diz respeito somente ao Porto. Falamos também que sem ela perderemos emprego e renda em nossa cidade. Perderemos contratos que serão repassadas a outros portos e perderá a Cidade do Rio Grande e o Estado do Rio Grande do Sul como um todo. Não é o momento de surgirem oportunistas para criar novos empecilhos. Queremos o apoio, a crítica construtiva, mas não sermos taxados de irresponsáveis. Estamos trabalhando com afinco para termos uma dragagem pautada pelo desenvolvimento sustentável e com amplo acompanhamento social”, comenta Branco.
A dragagem do porto de Rio Grande foi assinada em 2015 e desde então tem esbarrado na renovação da Licença Ambiental. Superada a questão ambiental, porém, Rio Grande terá pela frente outro embate. Conforme a Revista Modal adiantou, o ministério dos Transportes não previu no orçamento de 2018 os quase R$ 400 milhões referentes a retirada dos 18 milhões de metros cúbicos. De acordo com Branco, foram colocados apenas R$ 30 milhões para garantir a dotação orçamentária.
Tão logo seja dada a liberação ambiental há dois caminhos para obtenção dos recursos: um é o ministério do Planejamento promover remanejamento de verba interna; o outro é o mesmo ministério do Planejamento autorizar o ministério dos Transportes a realocar recursos do seu orçamento, obras que não vão iniciar neste ano devido, por exemplo, pela falta de preenchimento das condições legais.
