Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 “é cruel e injusto” com as PCHs e deve ser revisto no PDE 2030

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O Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029), lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 11 de fevereiro, é o retrato da incerteza sobre o setor elétrico brasileiro e deve ser revisto no PDE 2030. Essa é a conclusão das entidades ligadas a centrais hidrelétricas, segundo depoimentos de líderes do segmento à revista MODAL.

Roberto Zuch, presidente da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (agPCH), disse que apesar da previsão de redução da participação da fonte hidráulica na matriz elétrica brasileira em 2029, ela continuará sendo a principal fonte de geração de energia elétrica do pais. Contudo, o  impacto dessa redução é de maior complexidade de operação do sistema e aumento de despacho térmico na geração para atendimento de carga em momentos de baixa geração das fontes intermitentes, considerou Zuch.

Ele indicou que o planejamento prevê para as PCHs a mesma participação de 4% de capacidade instalada na matriz elétrica brasileira em 2029 e uma previsão de contratação  no mercado regulado de 300 MW/ano a partir de 2023 até 2029, “relativamente baixa se comparado às fontes eólica, térmica e solar”.  Entretanto não deixa de ser importante para a cadeia produtiva  dispor de uma certa previsibilidade, acrescentou. “Essa situação vem ao encontro do movimento que estamos vivenciando atualmente,  segundo o qual o mercado regulado é apenas uma das alternativas de para o investidor em PCHs e CGHs, diante do avanço das oportunidades oferecidas pelo mercado livre”.

Charles Lenzi, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), que representa atualmente 287 dos maiores e mais relevantes agentes de geração de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e UHEs autorizadas até 50 MW, afirmou que  apesar de o PDE ter um caráter indicativo e não determinativo, ele sinaliza uma visão do planejamento de longo prazo da matriz elétrica brasileira. Nessa linha, ele admite a “frustração do segmento”, diante de uma previsão de crescimento tão pequena em comparação com outras fontes renováveis. “Fica difícil entender como uma fonte que possui tantos atributos econômicos, sistêmicos e ambientais, com enorme potencial a ser explorado, não é devidamente valorizada na expansão da nossa matriz”, criticou Lenzi.

Para Ricardo Pigatto, da diretoria da Abragel, o PDE 20/29 é o retrato da transição por que passa o setor elétrico brasileiro de “incerteza e mais incertezas”. Em sua opinião, é certo que grandes mudanças virão. Por exemplo: a forma de comercializar a energia no mercado regulado passará pela definição de lastro e energia e, por que não, para a compra de energia por geração híbrida.

No mercado livre a tendência será uma abertura de mercado em que, primeiramente, será comercializada a energia existente e depois teremos a grande questão da expansão de geração com PPAs do mercado livre. Quanto será pago pelo lastro? Quanto pela energia? Essas perguntas precisam ocupar o espaço de discussões ao longo de 2020, acrescenta Pigatto.

Diante dessas evidências, segundo ele, nada mais claro que o PDE 20/29 será completamente revisto no ano que vem, tanto pelas mudanças do setor como pela projeção de crescimento da economia. “Esse PDE foi cruel e injusto com as PCHs e considerou as térmicas a gás natural a panaceia, quando todos sabemos que a geração mista e localizada perto dos centros de consumo é a forma mais inteligente de gerar, transmitir, distribuir, comercializar e consumir”, afirma Pigatto.

“O PDE do ano que vem sim será um estudo real de planejamento, se forem implementadas as mudanças necessárias”, conclui Pigatto.

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