Ricardo Portella, presidente do Sicepot-RS (Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem ), informou à Modal que a “crise do asfalto” no estado está afetando diretamente as obras de duplicação da BR-116 e as do Crema, do Dnit. Em âmbito estadual, o Daer procura uma saída para não interromper as obras de conservação e manutenção que abrangem as principais vias de escoamento da produção.
Portella criticou o TCU pela sua lentidão em resolver o entrave que foi criado pela Petrobras e que poderia ser evitado por meio de uma medida administrativa do Dnit. “Ocorre que, hoje no Brasil, quem manda são órgãos que deveriam ser meramente fiscalizadores e que, devido a uma cultura de judicialização extrapolam em suas atribuições”, afirmou.
A Petrobras anunciou em dezembro do ano passado que reajustaria o preço do asfalto a partir de janeiro de 2018. Esses reajustes não foram efetuados nos meses de fevereiro e março e também não devem ocorrer em abril, sendo retomados em maio, junho e julho, limitados a, no máximo, 8% cada, para cima ou para baixo. A partir do mês de agosto, os reajustes estarão limitados a 12% em cada mês, para cima ou para baixo.
Como os contratos das construtoras com o governo preveem reajustes anuais, as empresas argumentam que não têm condições de arcar com os custos do asfalto durante o ano.
Como o Dnit é o responsável pela contratação de obras, a alternativa seria repassar os custos das empresas com a compra de asfalto para a autarquia, o que não avança devido à lentidão do TCU em resolver o assunto, sustentou Portella.
Somente o asfalto representa 40% de todo o custo das obras.
