Uma economia de cerca de R$ 10 milhões por ano é o que a prefeitura de Porto Alegre vai obter a partir de 2021, com a redução de quase 50% do custo de energia da iluminação pública, por meio da PPP cuja concessão foi vencida, em 22 de abril, pelo consórcio IP Sul, formado pelas empresas Quantum Engenharia, GCE SA, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e STE Serviços Técnicos de Engenharia.
Com estudos e modelagem do projeto coordenado pelo BNDES, com o apoio técnico do consórcio liderado pela Houer Modelagem de Projetos Públicos e Privados, o contrato terá duração de 20 anos, com investimentos estimados por parte do consórcio em torno de R$ 280 milhões. A contrapartida máxima mensal da prefeitura para a concessionária será de R$ 1,745 milhão.
Conforme previsto no edital, o consórcio terá 30 dias prorrogáveis por mais 30 para apresentação da documentação requerida para a assinatura do contrato. Há uma série de marcos a serem cumpridos até o começo das obras, dentre eles a apresentação do plano de implantação para a aprovação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, órgão que irá fiscalizar o contrato. A expectativa é que as obras se iniciem ainda em 2020, segundo Thiago Barros Ribeiro, secretário de Parcerias Estratégicas da prefeitura de Porto Alegre.
Além da troca por lâmpadas de LED dos mais de 100 mil pontos de iluminação cuja instalação deverá ser concluída 24 meses após a eficácia do contrato, a PPP de iluminação pública deverá contar com um complexo sistema de telegestão de parte da concessionária.
Por meio dele será possível implantar um tráfego de informações, controle e gestão remota dos pontos de iluminação pública instalados nas vias de alto tráfego, classificadas como V1 e V2 (aproximadamente 20 mil pontos), e nos bens culturais inseridos nos roteiros turísticos do município. A telegestão terá seu monitoramento realizado no CCO (Centro de Controle Operacional) da concessionária.
A PPP irá contemplar todo o parque de iluminação pública de Porto Alegre. Do centro à periferia, o que vai permitir a abertura até mais tarde de alguns negócios, além de contribuir para resgatar o centro da cidade, pontua Ribeiro.
Os monumentos dos parques deverão ter uma iluminação cênica seguindo a mesma linha estabelecida a monumentos e roteiros históricos da cidade. As vias de acesso a prédios públicos de funcionamento noturno, hospitais, postos de saúde, escolas, delegacias e serviços públicos em geral são prioridades na instalação e, também, deverão contar com uma iluminação acima do nível em relação ao restante da rua.
Cinco roteiros turísticos, além da renovação da iluminação atual de sete monumentos listados no edital, terão sua iluminação cênica controlada pelo CCO da concessionária.
Com isso, a cidade poderá ter todos os monumentos com a mesma cor, ao mesmo tempo, em datas comemorativas e obter um controle de maior ou menor da luminosidade para garantir uma iluminação dinâmica, economia energética e iluminação de destaque aos pontos históricos, diz Ribeiro.
Além de Porto Alegre, mais de duas dezenas de municípios do país já formalizaram PPPs de iluminação pública. Historicamente, as distribuidoras de eletricidade eram responsáveis pela iluminação pública. Em 2002, uma emenda à Constituição de 1988 criou a CIP e a Cosip, taxas que as prefeituras podem cobrar dos contribuintes exclusivamente para custear o serviço. Geralmente, são cobradas na conta de luz de cada imóvel, residencial ou comercial, e repassadas pelas distribuidoras às prefeituras.
O modelo de PPP, segundo os especialistas, é o mais indicado para essas concessões, na medida em que as prefeituras podem usar as taxas para pagar o concessionário, que, por sua vez, antecipa os investimentos. Justamente em um momento em que os governos não têm dinheiro para investir.
