O engenheiro Cylon Rosa Neto, presidente do Fórum de Infraestrutura das Entidades de Engenharia do Rio Grande do Sul, em apresentação no Fórum dos Grandes Debates da Assembleia Legislativa, concentrou sua apresentação em uma análise sobre os fatores que considera os maiores entraves à infraestrutura no país. Ele vê o poder público em um caminho inverso ao seu principal objetivo, ou seja, o de viabilizar os investimentos. “Ao criar mecanismos de licitações, como pregões eletrônicos e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o governo induziu as empresas para a informalidade, para a desregulamentação profissional e, portanto, para a irresponsabilidade”, afirmou.
Além da desmoralização do setor, tanto no aspecto moral quanto econômico, a consequência dessas medidas, na opinião de Rosa Neto, é um número cada vez mais elevado de acidentes e obras inconsistentes ou inconclusas. E o pior: a presença negativa do setor da construção pesada nas páginas policiais da imprensa, quando deveria ser uma referência em inovação e qualidade dos serviços.
Para ele, o poder público deveria promover melhorias no processo de contratação, com ajustes na Lei 8666/93; na qualificação dos serviços e obras com preços justos à realidade de mercado. E como agente indutor de investimentos em inovação e qualidade.
Rosa Neto citou ainda outros fatores que inibem os investimentos, como as ações do MP, do TCU, que leva à paralisação de obras devido ao receio do gestor público de ser responsabilizado por eventuais erros no processo, além dos órgãos ambientais que, ao paralisá-las, elevam os custos das obras.
“Quem constrói o desenvolvimento do país é a tecnologia e a inovação, não o Ministério Público, e muito menos os órgãos de controle. Entretanto, no momento, essas instituições, juntamente com o Estado e suas regras de desregulamentação, detêm as diretrizes que destroem a atuação necessária para a ascensão do país a outro patamar, como sociedade civilizada”, acrescentou. “É preciso melhorar a lei das licitações, quebrar o paradigma de que o financiamento privado seria pecado, buscar a melhoria na legislação ambiental e estimular a sociedade a participar dos debates a partir de seus fóruns próprios”, declarou.
Para Rosa Neto, o grande desafio das empresas é sobreviver nesse contexto de irresponsabilidade de regras, até que haja a conscientização sobre os efeitos desses erros. “Cabe a nós (empresas, empresários e colaboradores do setor), que honramos a tecnologia de engenharia, engajar-nos, além de contribuir para a formação de massa crítica necessária para esse entendimento”.
